Artigo Ppa Bahia

Ministério do Meio Ambiente Medida Provisória Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico Organização Não Governamental Organização das Nações Unidas Percentual de Abatimento de Erosão 15 PCJ PDC-4 PED PEMH PIB PIP PME PNMA PNRH PPA PRMC PRONAF PSA RL RMSP SABESP SEGRH SINGREH SISNAMA SMA-SP SNUC TAC TCA Piracicaba, Capivari e Jundiaí Plano de Duração Continuada Projeto de Execução Descentralizada Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas Produto Interno…

um pouco da sua sapiência e sede de conhecimento. E aos meus irmãos, pelas palavras de incentivo e apoio. Em especial, à Vanessa e Luciana que, quando eu já cansada e não mais conseguia enxergar algumas falhas, elas, pacientemente, leram meus artigos, resenhas e esta dissertação, contribuindo nas correções, com sugestões importantes para a finalização dos trabalhos. RESUMO Desde o final das últimas décadas do século XX, o Brasil vem assistindo à generalização do discurso da…

aos Municípios. Tomando como exemplo a esfera municipal, é de sua responsabilidade a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a organização da política de Educação Infantil (creche e pré-escola) conforme dispõe o Parágrafo Segundo do Artigo 211 da Constituição Federal, assim como a organização do sistema de coleta e disposição final de resíduos líquidos e sólidos, entre outras políticas públicas. Na esfera estadual, é de sua competência a cobrança do Imposto sobre…

carta-convite a diversas universidades brasileiras de referência, que nos encaminharam uma centena de artigos. Os trabalhos passaram por dois processos de seleção, um brasileiro, feito por nós, e o se5 gundo realizado pelo comitê editorial canadense da coletânea. O volume sobre o Brasil acompanhará aqueles já editados sobre o Canadá, Quebec, o México, a Europa Cenral e Oriental (www.inrs.uquebec.ca). Os onze artigos que compõem este livro abordam diferentes temas: políticas públicas,…

ADRIANA ESTIGARA é Advogada especializada em Direito Processual Civil. 15/5/2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS ATORES ELEITOS PELA AGENDA 21 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo a análise das políticas públicas preconizadas pela Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro em 1992, para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir dos atores por ela

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR – BAHIA GABINETE DO PREFEITO _____________ _______ ____ LEI Nº 7.400/ 2008 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador SUMÁRIO Pág. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 01 TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO 01 CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS 01 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS 02 CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 03 TITULO III DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 03…

CRISTINA DE JESUS MARTINS DA SILVA CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: Análise dos artigos sobre o tema Custos no Setor Público apresentados no Congresso Brasileiro de Custos CURITIBA - PR 2011 CRISTINA DE JESUS MARTINS DA SILVA CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: Análise dos artigos sobre o tema Custos no Setor Público apresentados no Congresso Brasileiro de Custos Monografia apresentada ao Departamento de Contabilidade, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná, como…

Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da constituição Federal de 1988, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na Portaria nº 450, de 6/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, e considerando as autorizações do Ministério do…

Maria Salete Bessa Jorge Paulo Marchiori Buss Rubens de Camargo Ferreira Adorno Sonia Maria Fleury Teixeira Sulamis Dain Editora Executiva Marília Fernanda de Souza Correia Secretaria Editorial Ary Carvalho de Miranda Assis Mafort Ouverney Lígia Bahia Debora Nascimento Secretaria Conselho Consultivo Secretaria Geral Agleildes Aricheles Leal de Queiroz Alcides Silva de Miranda Alberto Durán González Eleonor Minho Conill Ana Ester Melo Moreira Eymard Mourão Vasconcelos Fabíola…

IED – Investimento Estrangeiro Direto IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ISEB-RJ - Instituto Superior de Estudos Brasileiros – Rio de Janeiro NATO – Organização do Tratado Atlântico Norte – (OTAN) ONU - Organização das Nações Unidas PPA – Plano Plurianual PAC – Plano de Aceleração do Crescimento PIB – Produto Interno Bruto PCI – Política de Competitividade Industrial PFL – Partido da Frente Liberal PICE – Política Industrial e de Comércio Exterior I PND - I Plano…