Artigo Patrimonio Historico

Modelo de Projeto de Lei de Criação de Centro Histórico Ementa: o presente Projeto de Lei cria a denominação de Centro Histórico de (CIDADE) e dá outras providências em conformidade com a Lei Orgânica do Município. Artigo 1. - Denomina-se Centro Histórico de (CIDADE) a zona compreendida entre (LIMITES). Parágrafo 1. - Inclui-se no Centro Histórico (CIDADE) tanto o conjunto arquitetônico antigo situado nos limites delineados por esta lei, incluindo prédios, monumentos, praças…

para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. parágrafo 1º – A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que…

Curso: Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Patrimônio Histórico e Arquitetônico 2012.2 Museu das Minas e do Metal e a Carta de Veneza 1964 Laguna Novembro de 2012 Museu das Minas e do Metal e a Carta de Veneza 1964 Laguna Novembro de 2012 Introdução A partir da escolha de um monumento histórico e do levantamento de seus dados é…

ação popular é regulamentada no Direito pátrio pela Lei n.º 4.717, de 29 de junho de 1965, promulgada à égide da Constituição de 1946. A atual Constituição Federal prevê no inciso LXXIII do artigo 5.º, que "qualquer cidadão é parte legítima para ajuizar ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público (...)". Segundo a Lei de Ação Popular (art. 1º, § 3º, a prova da cidadania deve ser feita com a apresentação do título de eleitor ou outro documento a ele equivalente.…

Um patrimônio arquitetônico: o centro histórico de Natal. O Patrimônio Cultural pode ser definido como um conjunto de bem material, imaterial ou natural que possui significado e importância artística, cultural, religiosa ou documental para a sociedade. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso a importância da sua preservação para o conhecimento das gerações futuras. A Constituição Federal de 1988, no artigo 216, faz referencia ao…

VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO ESCOLAR VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO ESCOLAR VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO ESCOLAR O prédio imponente do colégio Paes de carvalho não guarda apenas os traços arquitetônico do estilo neoclássico de Antonio landi, mas historias de gerações que se orgulham por feito, pó ainda fazer, parte da comunidade Cepceana, mas de onde vem à aparente “arrogância” dessa comunidade

seu patrimônio (bens públicos), ou sobre os bens do patrimônio privado – bens particulares de interesse público – ou sobre as coisas inapropriáveis, mas de fruição geral da coletividade – res nullius. Neste sentido o domínio público abrange tanto os bens das pessoas jurídicas de Direito Público interno, como as demais coisas que, por sua utilidade coletiva, merecem a proteção do Poder Público (ex: águas, florestas, jazidas, fauna, espaço aéreo e os demais que interessam ao…

RESUMO . . O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a defesa do patrimônio histórico e cultural do ponto de vista do desenvolvimento econômico, considerando que o desenvolvimento econômico seja o grande responsável tanto pela defesa quanto pela destruição do patrimônio, tornando-se portanto o maior aliado ou mais mortal inimigo do patrimônio cultural. Busca-se dar uma visão geral de parte da história do desenvolvimento de tecnologias de preservação e restauração de bens culturais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA Patrimônio Cultural Professora: Patrícia dos Santos Silva Monteiro Avaliação a Distância 2 Aluna Maria do Carmo dos Reis Silva Matrícula nº 11200283 pólo colônia 13 Curso: licenciatura em história- código do curso:826 Data: 08/01/2012. Tombamento da Praça da Estação Inicialmente chamado de ramal do Timbó a linha que ligaria a estação de São Francisco, em Alagoinhas, a Sergipe foi…

.............................. 39 10 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................... 40 10.1 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) ........... 40 10.2 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) .......... 43 11 BIBLIOGRAFIA ............................................................................. 45 2 Bezerra, Euclides Contabilidade Societária I — Material de Apoio. Universidade Nove de Julho …