Artigo Patologias Em Pavimentação

situação como deficiente, atestando a sua compatibilidade com os requisitos e atribuições do cargo pretendido. 03.23.19. A avaliação do potencial de trabalho do candidato deficiente obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44. 03.23.20. Não havendo a confirmação da deficiência do candidato registrada no Formulário de Inscrição, o candidato só voltará a ser convocado pela listagem geral de aprovados e, desde que atenda todas as condições…

Natural: consiste, inicialmente, numa separação manual dos materiais recicláveis, que tenham possibilidade de absorção pelo mercado, dos que possam ser prejudiciais aos equipamentos ou ao processo, como pedras e pedaços de madeira de grande volume, artigos eletro-eletrônicos e outros. O material remanescente, constituído fundamentalmente por matéria orgâ- 3 GEREN AMENTO 3. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FIGURA 20 - COMPOSTAGEM. Fonte: Arquivo Fundação Parque Zoológico,…

ENDOSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONANCIA MAGNETICA, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA, ELETRICIDADE MEDICA, AUDIOMETRIA E CONGENERES. 0402-0/04-88 CONVENIO OU CONTRATO CELEBRADO COM O SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES CLINICAS, PATOLOGIA, CITOPATOLOGICA, ELETRICIDADE MEDICA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONANCIA MAGNETICA, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E CONGENERES. 0403-0/01-88 SERVICOS DE HOSPITAIS, CLINICAS, SANATORIOS, MANICOMIOS, CASAS DE…

Propriedade Territorial Rural, institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Parágrafo Único, do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e pelo artigo 2º do Ato Complementar nº 23, de 20 de outubro 1996, DECRETA: Art 1º Os débitos dos contribuintes, relativos ao Impôsto sôbre a Propriedade Territorial Rural (ITR),…

aluguel de imóveis e outros. O tributo é descrito no artigo 3° do Código Tributário Nacional. Verbete - Tributo Espécies de Tributos: a) Imposto É a mais importante espécie do gênero tributo, sendo definido pelo artigo 16 do CTN, como sendo: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. b) Taxa Definida pelo artigo 77 do CTN, como sendo uma espécie de…

acepção em Tributar do Estado, encontra-se na primeira parte da redação do Artigo 3º do Código Tributário Nacional, qual seja: É permitida a reprodução parcial ou integral desta, desde que citada a fonte. 6 Apostila de Direito Tributário Professor: Fábio Silva Rabelo 2014/1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ARTIGO 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória... Desta forma, ao analisarmos a redação do Artigo acima citado, podemos concluir que o tributo é toda…

edificações visando à identificação de patologias existentes ou oriundas dos processos construtivos utilizados, reformas, alterações de projetos, deterioração de materiais, e outros procedimentos para a conclusão de um laudo pericial. 18 3 METODOLOGIA DA PESQUISA Para alcançar os objetivos propostos nesse trabalho, adotou-se a seguinte seqüência de atividade: • Pesquisa bibliográfica: levantamento de dissertações, teses, artigos publicados em…

corrija, remova, reconstrua ou substitua, as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no artigo 69 da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se em Boletim Geral, e remeta-se para o Diário Oficial do Estado para publicação. Quartel do Comando Geral em Palmas, aos 04 de

o Município em matéria fiscal e tributária, a competência e os poderes das autoridades administrativas quanto à aplicação da Legislação Tributária, os direitos e obrigações dos contribuintes, as imunidades e isenções. (NR) (Nova Redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar n.º 047 de 23 de dezembro de 1998, publicada na Gazeta Municipal n.º 409 de 28 de dezembro de 1998) TÍTULO I DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO Art. 3º Somente a Lei pode…

70 71 72 73 73 74 74 75 76 77 6 DISCRIMINAÇÃO ANEXO I Tabela I Tabela I-A Tabela II Tabela II-A Tabela III Tabela IV Tabela V Tabela VI Tabela VII Tabela VIII Tabela IX Tabela X Tabela XI Tabela XII ANEXO II ART. TABELAS DAS TAXAS - REF. ARTIGOS 95 A 151 DO CTM Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços, Exceto os de Crédito e Similares Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e…