Artigo Patologias Em Pavimentação

emitiu uma CAT está às voltas com um problema maior do que antes: o médico, que não tem responsabilidade pela perda e muito menos pelo nexo causal 14 estabelecido, cumpriu com suas obrigações; o empregado teve reconhecido o nexo causal entre sua patologia e o agente nocivo (mas nem por isso na maioria das vezes recebeu qualquer auxílio pecuniário); à empresa restou a óbvia responsabilidade de assumir toda culpa pela doença comunicada, quer esteja o empregado recebendo auxílio ou não.…

autoridade sanitária competente poderá exigir a ventilação artificial ou demonstração técnica de suficiência da ventilação natural. Art. 48 - Poderá ser aceita, para qualquer tipo de edificação como alternativa ao atendimentos das exigências dos artigos anteriores, referentes a insolação e ventilação natural, demonstração técnica de sua suficiência na forma que for estabelecida em Norma Técnica Especial. CAPÍTULO III Art. 49 - Os materiais empregados nas construções…

1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DECRETO N.º 12.342, de 27-09-78 Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei n.º 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde Indice Primeira Parte – Saneamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

argamassas de revestimento de paredes e tetos de edifícios. Este material é consumido em larga escala pela construção civil, mas a carência de parâmetros que controlem a produção e a aplicação dessas argamassas tem causado o surgimento de várias patologias em revestimentos, por isso existe a necessidade de se estudar bem as características das argamassas, especialmente as que contêm resíduos reciclados. Assim sendo, a reciclagem de resíduos, próprios ou gerados pelos demais setores…

fim, levantar e determinar, com base nessa legislação, o que é necessário para superar os obstáculos existentes na nossa sociedade com relação a sua inserção no mercado de trabalho. Busca, assim, com base na legislação vigente, doutrina jurídica e artigos atuais, demonstrar o que ainda falta para se efetivar a plenitude do gozo do direito de dignidade dos portadores de deficiência. Capítulo 1 – DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 1.1 Considerações…

considerado segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): (A) o servidor temporário. (B) o titular de cargo em comissão. (C) o servidor das autarquias e fundações públicas. (D) o servidor de empresa pública não abrangido pela norma do artigo 19 dos Atos das Disposição Constitucionais Transitórias. (E) o titular cargo de cargo honorífico. ANALISTA PERICIAL – ENGENHARIA CIVIL 7 25 - Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei N° 2.430/2011, que dispõe…

DE VISTORIA TÉCNICA................................fls 24. ● REITERAÇÃO DO COMUNICADO - PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DETERMINADOS NO LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA...fls 25. ● AUTO DE INFRAÇÃO - PARÁGRAFO II, ARTIGO 6º DA LEI Nº 2765/99, A NÃO REALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS NO PRAZO ESTABELECIDO NO LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA...........................................................................................fls…

rochas para construções urbanas foi explosivamente ampliado, havendo muitas obras de arquiteturas e construções civis, tais como: Maison Carree, um santuário; Pont Du Gard, uma ponte para transporte de água; Anfiteatro; Pantheon; Coliseu; etc. A pavimentação decorativa das calçadas feitas de rochas brancas e pretas, denominada mosaico, apareceu naquela época (PACHECO, 2009). Já na Idade Média, com melhores condições de transformação, o mármore passou a ser usando largamente nos…

tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata. 5. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 11 5.1 Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 5.2 Em obediência ao disposto no § 2º…

(Redação acrescida pela Lei nº 7357/2013) SEÇÃO III DO FATO GERADOR Art. 7º O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresário ou pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo. Parágrafo Único - Para os efeitos deste artigo, são considerados serviços, nos termos da lei complementar prevista no art. 156, inciso III, da Constituição Federal, os constantes da Lista Anexa, ainda que os serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.…