Artigo Patologias Em Pavimentação

116/03 Nota: A lista de serviços esgota e não exemplifica os serviços sujeitos a retenção. (artigo 1º) Da não incidência do ISS 1. os serviços não relacionados na lista; 2. os serviços prestados em relação ao emprego; 3. dos trabalhadores avulsos; 4. dos administradores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações; 5. das exportações de serviços para o exterior do País. (artigo 2º) Comentários________________________________________________________…

4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/1972. 4.3 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral. 4.4 - Estar em dia com o serviço militar obrigatório, se do sexo masculino. 4.5 - Possuir os requisitos exigidos para o exercício

Freqüentes e os Processos de Trabalho que Potencialmente Expõem os Trabalhadores .......................... 503 SEÇÃO IV – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Elaborada em cumprimento da Lei Federal n.º 8.080/1990 – inciso VII, parágrafo 3.º do artigo 6.º – disposta segundo a taxonomia, nomenclatura e codificação da CID-10) ............................................................................................................... 535 Capítulo 21 Portaria/MS n.º 1.339, de 18 de…

DE MORRO REUTER CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA Nº 029/2015 de 01 de junho de 2015 . O MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, através de seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. ADAIR RICARDO BOHN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO ESF (Estratégia de Saúde…

de acidentes e/ou de doenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não atender ao disposto naqueles itens fica sujeito ao impedimento de seu funcionamento, conforme estabelece o art. 160 da CLT, até que seja cumprida a exigência deste artigo. MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DELEGACIA_____________________________ DRT ou DTM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE INSTALAÇÕES CAI n.º________________ O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO OU…

duros e resistentes atendendo a todas as exigências da norma ABNT 7211 1, agregado para concreto. Baseando-se no tento de Bockler, Caroline (2011) um concreto mal produzido deixa um problema grave com isso que a desvalorização de acordo com a patologia, sempre ocorre uma vedação mascarando com amarrações. 1 ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Esta Norma especifica os requisitos exigíveis para recepção e produção dos agregados miúdos e graúdos destinados à produção…

gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana; e, ainda, de Carneiro (2005), cuja dissertação tem como título Diagnóstico e ações da atual situação dos resíduos de construção e demolição na cidade do Recife. Também existem diversos artigos sobre o tema, inclusive apresentando análises de gestão de resíduos de construção civil (GONZALEZ; RAMIRES, 2005). 28 Características dos materiais constituintes do RCD O planeta é composto por inúmeros ecossistemas e ambientes…

Freqüentes e os Processos de Trabalho que Potencialmente Expõem os Trabalhadores .......................... 503 SEÇÃO IV – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Elaborada em cumprimento da Lei Federal n.º 8.080/1990 – inciso VII, parágrafo 3.º do artigo 6.º – disposta segundo a taxonomia, nomenclatura e codificação da CID-10) ............................................................................................................... 535 Capítulo 21 Portaria/MS n.º 1.339, de 18 de…

6229/75 estabelece as competências dos ministérios componentes do Sistema Nacional de Saúde, ou seja, Saúde, Previdência e Assistência Social, Educação, Interior, Trabalho e, também a dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Em seu artigo VI, inciso b, são definidas as responsabilidades da municipalidade, em que se destaca “manter os serviços de interesse da população local, especialmente os de pronto socorro” (Brasil, 2001c). A maior parte dos municípios brasileiros, em…

portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 7.9 deste edital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para os dias de aplicação das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de…