Artigo Os Programas Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação

ESCOLA PÚBLICA COMO ESPAÇO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE : A partir de 22 de abril de1.500 aconteceu a invasão Portuguesa no Brasil, houve o primeiro contato dos indigenas com os Portugueses, e ficaram encantados com o machado de aço e sua praticidade, enquanto os mesmos usavam machados de pedra polida, a primeira palavra em português pronunciada pelos indigenas foi ma-cha-do. Depois de séculos de educação de índio pra índio, muitos deles passaram a submeter à educação lusitana, Portuguesa Européia

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS NOB-RH/SUAS BRASÍLIA, dezembro de 2006. Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa Secretária Executiva: Márcia Helena Carvalho Lopes…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS NOB-RH/SUAS BRASÍLIA, dezembro de 2006. Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa Secretária Executiva: Márcia Helena Carvalho…

1 Financiamento da Educação Básica no Brasil: uma tentativa de síntese Rosilene Lagares1 RESUMO: Esta pesquisa, com fontes bibliográficas e documentais tem como objeto de estudo o conhecimento, a compreensão e a sistematização de informações quanto a história e os fatos do financiamento da educação básica no Brasil. Sua sistematização contempla três momentos. O primeiro momento apresenta um resgate da estrutura de tributos do Brasil nos termos da Constituição Federal de 1988. O…

FUNDEB (Fundo de Man. e Desen. da Educação Básica)...........................05 PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais)....................................................06 PNE (Plano Nacional de Educação)..............................................................07 CNE (Conselho Nacional de Educação)........................................................10 CEE (Conselho Estadual de Educação)........................................................11 CME (Conselho Municipal de…

Nos termos dos artigo 145 da Nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Contribuição de melhoria, decorrente a obras públicas. Juridicamente entende-se que as contribuições parafiscais ou especiais fazem parte do sistema tributário nacional, pois…

os Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis n 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES o Art. 1 Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos…

65432121098765432109876543210987654321 RECURSOS FINANCEIROS PARA A EDUCAÇÃO: DEZ PERGUNTAS QUE NÃO PODEM CALAR Gilvanderson Ferreira Barros1 Orientadora: Maria das Graças da Silva Lima2 RESUMO: Trabalho que objetiva esclarecer aos profissionais da educação e demais interessados acerca dos recursos financeiros e orçamentários destinados à educação. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica à luz da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Ademilson Braun A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS FERNANDA RODRIGUES NEVES REINHOLTZ (Tutora) Domingos Martins 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Ademilson Braun A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS Trabalho Final de Conclusão do Curso Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Programa Formação

A Estrutura da Educação no Brasil Este trabalho tem como finalidade a análise do estudo da organização da educação brasileira, dando ênfases à estrutura organizacional da educação básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos…