Artigo Os Programas Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação

é a principal meta do programa BPC na escola. O BPC é um benefício de prestação continuada paga pelo governo a idosos e portadores de deficiências que não possuem renda suficiente para que possam se manter. Desde quando foi criado, o número de beneficiários pelo programa quase triplicou, mas ainda há muito trabalho, as últimas pesquisas feitas, apontam que ainda há 30% desse grupo que não frequentam uma instituição de ensino. Desde 2008, os municípios que aderiram ao programa estão…

Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas. ONU no Brasil O Sistema das Nações Unidas no Brasil As Nações Unidas têm representação fixa no Brasil desde 1947. A presença da ONU em cada país varia de acordo com as demandas apresentadas pelos respectivos governos ante a Organização. No Brasil, o Sistema das Nações Unidas está representado por agências especializadas, fundos e programas que…

SERVIÇOS DE SAÚDE, REMANEJANDO, ENTRE SI, PARCELAS DE RECURSOS PREVISTOS NO INCISO IV DO ART. 2° DESTA LEI. ART. 4° PARA RECEBEREM OS RECURSOS, DE QUE TRATA O ART. 3° DESTA LEI, OS MUNICÍPIOS, OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL DEVERÃO CONTAR COM: I - FUNDO DE SAÚDE; II - CONSELHO DE SAÚDE, COM COMPOSIÇÃO PARITÁRIA DE ACORDO COM O DECRETO N° 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990; III - PLANO DE SAÚDE; IV - RELATÓRIOS DE GESTÃO QUE PERMITAM O CONTROLE DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 33 DA LEI N° 8.080,…

dentro das normas da legislação; contudo foi preciso que o legislador montasse uma estrutura legal que permitisse uma prática nessa nova escola. A única lei que os legisladores estabeleceram para a Educação, foi a criação da LDB, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com destaque neste artigo; abrindo um amplo leque para a prática docente, permitindo aos órgãos normativos dos sistemas de ensino a elaborar algumas normas e delegar autonomia, ou seja abriu-se uma enorme latitude…

O CONTADOR NO AUXÍLIO DO CONSELHO DO FUNDEB Gréliz Silvestrin Ana Flávia Benetton Ferreira RESUMO Quando a palavra educação é pronunciada surgem, ent re diálogos e debates, diversas características que se fundem na idéia principal, a educação é, com toda certeza, a fortuna mais preciosa que uma nação pode ter, em dois sentidos. O primeiro estamp a sua valiosa contribuição à sociedade, com suas disseminação de conhecimento e intelectualidad e. O segundo, faz com que a torne…

Constatada a existência de problemas, procurou-se uma solução para que todos tivessem acesso á educação e uma melhor qualidade de ensino. O Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo congresso (Lei 10.172, de 9 de junho de 2001), com duração de dez anos no qual os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar planos específicos para adequações locais e a cada circunstância, possibilitando a continuidade das políticas educacionais, independentemente do governo. O PNE tem…

protegidos Para cada criança Saúde, Educação, Igualdade, Proteção FAZENDO A HUMANIDADE AVANÇAR Fundo das Nações Unidas para a Infância O município e a criança de até 6 anos Direitos cumpridos, respeitados e protegidos Halim Antonio Girade e Vital Didonet (coordenadores) Brasília 2005 REALIZAÇÃO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Marie-Pierre Poirier Representante do UNICEF no Brasil Manuel Rojas Buvinich Oficial sênior de programas do UNICEF no…

RESUMO O objetivo deste artigo é discutir quais os principais desafios enfrentados na atualidade pelo sistema de ensino, relacioná-los as leis e a decretos vigentes no âmbito nacional que estabelecem as diretrizes da educação básica. O estudo a cerca procura discutir as dificuldades vivenciadas pelo sistema na organização de um Plano Nacional de igualdade e melhor qualidade, respeitando as peculiaridades locais regionais, em consonância com a União, Estado, Distrito Federal e Municípios, além

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME EDUCAÇÃO DO CAMPO PROJETO APRENDIZAGEM O QUE É EDUCAÇÃO DO CAMPO? O desenvolvimento rural deve ser integrado, ou seja, assentar na interdependência dos diversos setores do desenvolvimento, quer dizer, não apenas na agricultura e na indústria (extrativa), mas também nos transportes, no comércio, no crédito, na saúde, na educação, na cultura, nos desportos e no lazer. O jovem do meio rural só quererá continuar na terra se o rendimentos…

BREVE HISTÓRIA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL Thyeles Borcarte Strelhow* Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) thyeles.strelhow@acad.pucrs.br RESUMO: Este artigo rebusca elementos históricos essenciais da educação brasileira de jovens e adultos para entendermos a sua situação atual. Assim, analisamos ações políticas que, no decorrer da historia, tentaram desenvolver o que hoje chamamos de EJA. Também procuramos explicitar…