Artigo Opiniao Violencia Manifestação

telespectadores, leitores e ouvintes, feita pelos meios de comunicações na difusão de noticias referentes a violências e crimes nos casos que envolvem pessoas famosas ou pessoas simples, mas que tenham grande repercussão na sociedade. Esclarecimento dos interesses dos órgãos de comunicação integrantes da mídia e dos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública nos casos de crimes e violências de grande repercussão nacional. Apresentação de dados estatísticos colhidos junto a órgãos de…

pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso a autoridade competente.” Esse direito trata-se de manifestação coletiva de liberdade de expressão, exercida por meio de agregação transitória de pessoas que tem por finalidade gerar troca de idéias, defesa de interesses, tornando público os problemas que afligem a sociedade,…

crime. * Sujeito ativo: qualquer pessoa, nada impedindo a co-autoria ou participação. * Objeto jurídico: A honra objetiva. * Sujeito passivo: qualquer pessoa. Também serão ofendidos os loucos ou menores; os mortos podem ser caluniados (artigo 138, §2º) e seus parentes serão o sujeito passivo. Com relação à pessoa jurídica, há grande controvérsia na doutrina. * Elemento objetivo: atribuir falsamente a alguém a prática de um crime. Trata-se de crime de ação livre que…

inegável a relevância da atividade de segurança pública em qualquer país. Esta afirmação fica ainda mais evidente quando analisamos o atual quadro de violência vivido pela sociedade brasileira. Para a garantia da ordem pública, o Estado se utiliza de variados meios, dos quais se destaca a atividade da Polícia Militar. Em decorrência da crescente violência utilizada pelos marginais para a garantia de sua impunidade e continuação de seus atos ilegais, a Polícia Militar se vê compelida a…

O Deputado Fortunado, usando o poder da mídia, faz revolta na população acerca da responsabilidade dos “traficantes” e exige manifestação do Governador. O Coronel Fábio afirma que tem um informante que alega que as armas estão no Bairro Tanque. Porém, Nascimento ouve as escutas telefônicas e não acha nada que justifique a invasão à comunidade, mas de nada vale sua opinião e se prossegue a invasão ao Bairro citado acima. No meio dos acontecimentos, dois repórteres descobrem, em um…

contestar os aumentos nas tarifas de transporte público ampliaram-se, ganhando um número significativo de pessoas e novas reivindicações. A violência policial aos atos foi fator determinante, para que mais e mais pessoas fossem as ruas para garantir direito as manifestações, assim, milhares de brasileiros estavam protestando não apenas pela redução das tarifas e a violência policial, mas também por uma variedade de temas como os gastos públicos em grandes eventos esportivos…

seus bens sem o devido processo legal;LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e…

livre-arbítrio proporciona diversas maneiras de expressar pensamentos. Essas formas de manifestação da liberdade podem ser exercidas para cumprir uma cidadania democrática, assim como acarretar prejuízos pessoais para quem não usá-la com sabedoria. Desta forma, o Estado precisa garantir a influência dos cidadãos no sistema político vigente, para ser fiel ao seu intento progressista. No instante em que a opinião pessoal possa interferir em esferas de poder importantes sem temer uma…

grande manifestação de políticas publicas em relação às crianças no nosso país, mas nem sempre foi dessa maneira, há um tempo não muito distante as crianças em nossa nação e até mesmo no mundo, eram tratadas como seres irrelevantes e sem personificação na sociedade. No presente trabalho abordaremos o contexto histórico e surgimento das políticas públicas voltadas às crianças e suas atuações, os direitos e deveres e as leis que resguardam os mesmos, e mais especificamente sobre a violência contra

descriminalização ou legalização da Cannabis. Orientador: Prof. Luiz Felipe Arreguy Soares Belo Horizonte 2013 “Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do Estado de proibir a livre manifestação. O pensamento deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre, disse. - O princípio majoritário não pode legitimar (...) a supressão, a frustração, a aniquilação de direitos fundamentais, como o livre exercício do…