Artigo Nr 18

Esse artigo vem somente para debater a importância do PPRA. O que realmente ele pode trazer de benef ícios para as empresas, empregados e envolvidos. A IMPORTÂNCIA DO PPRA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO Apesar de já estar batido, vale lembrar que a elaboração e implementação do PPRA é obrigatória a todas as empresas com f uncionários regidos pela CLT. Isso mesmo! As instituições públicas que não tem f uncionários regidos pela CLT não tem obrigação de elaborar e implantar o PPRA. Veja a…

Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho As Normas regulamentadora, também conhecidas como NRs, consistem a espinha dorsal da legislação de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no Brasil. Portaria Nº 3.214/78, SSST (Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho), atualmente, DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho), do Ministério do Trabalho e Emprego. A lei que da embasamento jurídico as NRs é a CLT (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) nº 5.452 de 1º de maio de…

Aqui temos um resumo das NRs que são utilizadas pelo Ministério do Trabalho no Brasil. INTRODUÇÃO.As Normas Regulamentadoras (NR), no Brasil, são de cumprimento obrigatório por todas as empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diante disso, essas normas se aplicam tanto a empresas públicas quanto privadas de qualquer setor. Vale ressaltar que tais normas e orientações são usadas apenas aqui no Brasil. Assim como manda a…

puerperal. § 5o A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.” (NR) “Art. 13. ........................................................................... Parágrafo único. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.” (NR) “Art. 19. ..........................................

REGULAMENTADORAS RURAIS NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS NR 02 – INSPEÇÃO PRÉVIA NR 03 – EMBARGO E INTERDIÇÃO NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NR 06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NR 07 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL NR 08 – EDIFICAÇÕES NR 09 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NR 10 – INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE NR 11 – TRANSPORTE,…

como NRs, São as Normas Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),relativas à segurança e à medicina do trabalho. Através dessas Normas estabeleceu-se, segundo critérios de risco e número de empregados das empresas, a obrigatoriedade de serviços e programas responsáveis pelas questões relativas a saúde e segurança no ambiente de trabalho. As Normas Regulamentadoras são constituídas de 35 normas são as seguintes com um resumo de seu conteúdo: …

rotineira, com especial atenção para os seguintes: 1. Decreto Nr 3505, de 13 de junho de 2000, que institui a política de segurança da informação nos Órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal. 2. Instruções Gerais para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos no Exército Brasileiro, IG 10-51, aprovada pela Portaria Nr 011, de 10 de janeiro de 2001, publicada no Boletim do Exército Nr 04, de 26 de janeiro de 2001. 3. Decreto Nr 4553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe…

e outros ativos para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder aos membros e servidores estatutários e seus dependentes, pelo Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações. (NR) * Nova redação dada pela Lei nº 5260/2008. § 1º - O RIOPREVIDÊNCIA deverá efetuar os pagamentos dos proventos de aposentadoria e reforma, das pensões e de outros benefícios devidos, nos termos da legislação aplicável, a cada um dos…

Onde são aplicadas NRs numa empresa automotiva da região sul do Brasil NR 01 General information NR 02 Preview inspection NR 03 Interdiction NR 04 S&H Team NR 05 CIPA/SIPAT NR 06 PPE NR 07 PCMSO NR 08 Edifications NR 09 PPRA NR 10 Electricity NR 11 Handling materials NR 12 Machinery and equipment NR 13 Boilers and pressure vessels NR 14 Ovens NR 15 Unhealthy conditions NR 16 Dangerousness conditions NR 17 Ergonomics NR 18 Site construction NR 19 Explosives NR 20…

• • O trabalho realizado com a plataforma evita que o trabalhador corra riscos de quedas em escadas, andaimes ou passarelas. • • Todas as plataformas aéreas de trabalho estão equipadas com dispositivos de segurança que seguem a normativa vigente a NR 18. • • Para utilização das plataformas o trabalhador recebe do Fabricante ou pessoa especializada treinamento, carteira de habilitação de operação do equipamento e um Certificado do curso. • O Conforto • Utilizando plataformas elevatórias…