Artigo Nr 10

Literatura: Universo da Reparação Automotiva”, iniciativa inédita do SINDIREPA, que contém um vasto banco de dados com informações sobre os temas relacionados à oficina, envolvendo todos os segmentos de veículos automotores. A coletânea condensa em 10 edições os principais assuntos do setor de reparação de veículos leves, que permitem aperfeiçoar a capacitação da equipe de profissionais das oficinas e, conseqüentemente, garantir a satisfação do cliente. O SINDIREPA realiza estudos e pesquisas em

Gestão do SESMT. 8 3.5 Gestão da CIPA. 8 Com relação às responsabilidades de cada um dos membros a empresa deve seguir os artigos 5.18 a 5.21 e para demais artigos da NR 5 que seja elaborado um estatuto com as regras de controle e gestão da CIPA. 10 3.6 Proposição ou revisão de pelo menos uma OSSST da empresa. 10 3.7 Gestão do PPRA e as contribuições para sua melhoria. 10 3.8 Atividades ou operações insalubres e periculosas. 11 3.9 Gestão de produtos perigosos. 12 3.10…

alterações ocorridas no Código de Processo Civil, a ordem cronológica das alterações trazidas pelas já mencionadas legislações não será observada, para que os comentários às alterações siga a ordem natural e crescente dos artigos do Código de Processo Civil. II – Análise dos artigos do Código de Processo Civil que foram alterados: ART.14 Redação anterior: “Art. 14 - Compete às partes e aos seus procuradores: I – expor os fatos em juízo conforme a verdade; II – proceder com…

religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (NR)” Art. 3º O artigo 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. (NR)” Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do…

para trabalhar em busca de saúde e segurança do trabalho. A norma que regulamenta a CIPA nas empresas é a NR 5. O membro da CIPA é um funcionário que divide o seu tempo de trabalho entre exercer a função para o qual foi contratado e exercer o trabalho voluntário de prevenção. Para conseguir realizar esse nobre trabalho a CIPA usa várias ferramentas, veremos sobre elas no decorrer desse artigo. História da CIPA Surgimento no mundo A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –…

.............................................. 8 6.2.1 NR 5 - CIPA .......................................................................................................... 8 6.2.2 NR 6 - EPI ............................................................................................................. 9 6.2.3 NR 8 - Edificações................................................................................................. 9 6.2.4 NR 10 - Eletricidade ........................................

deixar de instalar sistemas de segurança em zonas de perigo”. Aduz o Sr. Fiscal, no auto de infração em questão, que a contestante deixou de cumprir com o disposto no artigo 157, inciso I, da CLT, c/c item da NR-12, com redação da Portaria 197/2010. II - DO MÉRITO Não merece prosperar o presente…

984.200 CPF: 1595354689 funcionário da 0000000000000, situada na Av. 0000000000 N.º1000. cadastrado sob. Numero 12274, solicito o meu desligamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, abro mão das garantias prevista na NR 5 item 5.27 da Portaria 3214/78, artigo 10° Insc. II, letra “A” dos atos das disposições constitucionais e transitórias bem como com base na CLT; Normas coletivas e demais Leis existentes ou futuras, em função de ter sido eleito representante dos empregados…

ENTENDENDO A NR 10 • Regulamento Técnico x Norma Técnica – Regulamento Técnico: Documento aprovado por órgão governamental, estabelecendo características de produtos e/ou processos, incluindo disposições administrativas aplicáveis, devendo ser seguida obrigatoriamente, pois são publicados através de lei, portaria ou resolução (NRs, RDCs, etc.). – Norma Técnica: Documento aprovado por instituição reconhecida, onde são previstas regras, diretrizes ou características de…

NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NR 1 ­ DISPOSIÇÕES GERAIS (101.000­0) 1.1. As Normas Regulamentadoras ­ NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ­ CLT. 1.1.1. As disposições contidas nas Normas…