Artigo Norma Regulamentadora Nr 12

Engenharia e segurança do trabalho João Paulo Barbosa. (FEPI). joaopaulo6085@hotmail.com Mariana Xavier do Nascimento. (FEPI). mari­_xn@hotmail.com Resumo: Este artigo tem o objetivo de estudo, análise e conhecimento na área de engenharia e segurança no trabalho, uma área que nos dias atuais é muito pertinente e cobrada, mesmo assim continuam acontecendo acidentes, mesmo com as empresas sendo forçadas a investir parte de seu capital nos projetos de segurança de trabalho. Por sua vez…

a redação da Norma Regulamentadora n.º 13. A Secretária de Inspeção do Trabalho e a Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 2º da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, resolvem: Art. 1º Alterar o caput dos itens 13.2.4 e 13.7.2, as alíneas "b" e "c" do item 13.2.5, a alínea "a" do item 13.5.4 e 13.7.4 da Norma Regulamentadora n.º…

05/11/2007 - Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Rios da Ilha de Marajó, BH dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Cunani e Uaçã AP, (05 de nov a 28 de fev); II - IN nº 13 de 25/10/2011 - Bacia Tocantins e Gurupi (01 de nov a 28 de fev); III - IN nº 12 de 25/10/2011 - Bacia Araguaia (01 de nov a 28 de fev); IV - IN nº 50 de 05/10/2007 - Bacia São Francisco (01 de nov a 28 de fev); V - IN nº 196 de 02/10/2008 - Bacia Leste (01 de nov a 28 de fev); VI - IN nº 195 de 02/10/2008 -…

Trabalho pelas empresas, através da edição da Portaria nº 3.237 de 17 de julho de 1972.Aprovação das Normas Regulamentadoras NR-Capitulo V, título II da CLT, através da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1.978, Edição da Portaria nº 8 de 23 de fevereiro de 1.999 que alterou a Norma Regulamentadora nº 5 – CIPA, atualmente em vigor, assim como as NR’s 15 e 16 relativas a atividades insalubres e perigosas e NR-7 que regulamenta o Programa de Controle Medico nas empresas. Ao longo dos…

214/78- NORMAS REGULAMENTADORAS Sobre a Portaria nº 3.214/78, promulgada pelo Ministério do Trabalho, destaca-se que ela veio para regulamentar o Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho constante nos arts. 154 a 201 todos da CLT, conforme determinação do art. 200, in verbis: “Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho…” Obs: NRR –…

................................................. 7 6.2 Normas Regulamentadoras ........................................................................................... 8 6.2.1 NR 5 - CIPA .......................................................................................................... 8 6.2.2 NR 6 - EPI ............................................................................................................. 9 6.2.3 NR 8 - Edificações..........................................

Questões sobre NR 15 e NR 16 1. Qual o objetivo da NR 15? A NR-15 tem o objetivo de apresentar os limites de tolerância e os requisitos técnicos visando à caracterização de atividade ou operação insalubre visando o pagamento de adicional de insalubridade. 2. O que caracteriza a atividade ou operação insalubre? Atividade ou operação insalubre é aquela prestada em condições que expõem o trabalhador aos agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da…

estudos exemplificados dentro desta temática. O enfoque nos desafios do atual processo de fiscalização é complementado pela releitura da legislação vigente e pelo levantamento de informações quanto ao processo de prática e desenvolvimento das Normas Regulamentadoras visando à criação de um ambiente sadio de trabalho e respeito, eliminando a subjetividade nas ações e a realização de atos ilícitos em suas competências. O fator humano é posto em destaque, tendo em vista que o protagonista…

......................................................................................................29 5.1. A Legislação Brasileira de Segurança do Trabalho .....................................................................29 5.2. Normas Regulamentadoras ............................................................................................................30 5.3. Evolução Normativa.......................................................................................................

NR 1 Disposições Gerais As NRs são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - (CLT). A NR1 estabelece a importância, funções e competência da Delegacia Regional do Trabalho. NR 2 Inspeção Prévia Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão do Ministério do…