Terraplanagem

Nº 45, terça-feira, 6 de março de 2012 ISSN 1677-7042 209
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CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO
DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO N o -
687, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
(Publicada no DOU de 1-3-2012)
ANEXO (*)
I - IN nº 48 de 05/11/2007 - Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas,
Rios da Ilha de Marajó, BH dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé,
Cunani e Uaçã AP, (05 de nov a 28 de fev);
II - IN nº 13 de 25/10/2011 - Bacia Tocantins e Gurupi (01 de nov a
28 de fev);
III - IN nº 12 de 25/10/2011 - Bacia Araguaia (01 de nov a 28 de fev); IV - IN nº 50 de 05/10/2007 - Bacia São Francisco (01 de nov a 28 de fev);
V - IN nº 196 de 02/10/2008 - Bacia Leste (01 de nov a 28 de fev); VI - IN nº 195 de 02/10/2008 - Bacia Sudeste (01 de nov a 28 de fev); VII - IN nº 25 de 01/09/2009 - Bacia Paraná (01 de nov a 28 de fev); VIII - IN nº 201 de 22/10/2008 - Bacia Paraguai (05 de nov a 28 de fev); IX - IN nº 209 de 05/11/2008 - Rio do RN (01 de dez a 28 de fev); X - IN nº 210 de 25/11/2008 - Rios da PB (01 de dez a 28 de fev); XI - IN nº 129 de 30/10/2006 - Açudes da Bahia (01 de dez a 28 de fev); XII - IN nº 194 de 02/10/2008 - Bacia Paraná (01 de nov a 28 de fev). (*) Republicado por ter saído, no DOU nº 42, de 1-3-2012, Seção 1, pág. 87, com incorreção no original.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA N o -
308, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 -
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004 e em face do disposto nos arts. 155 e 200 da