Artigo Menor Infrator

A INTEGRACAO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE Cibele da Silva Dubiel* Karoline Schwartz** RESUMO Palavras-chave: Menor infrator. Sociedade, Integração. ABSTRACT 1 INTRODUCAO 2 METODOS Para a realização do presente trabalho, foram lidos e analisados artigos da base de dados Scielo e Google Academico, utilizando como tema de pesquisa menor infrator, sociedade e integração. Encontramos artigos que falam sobre o menor infrator e sobre a integração do mesmo dentro da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAíBA - UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade …

1 INTRODUÇÃO Esta produção vem retratar a atuação do adolescente infrator, os quais estão expostos na comunidade, que os julga sem procurarem verdadeiramente quais as razões que os levaram as práticas de tais crimes, de comum acordo estão também os governantes que muitas vezes fazem ilustrações de ajuda para mídia, mas o que ocorre são verdadeiros descasos. 2 DESENVOLVIMENTO O Brasil se encontra em um falso crescimento econômico interno e externo, por volta de uns duzentos anos…

Projeto de Pesquisa Tema: Menor infrator da cidade de Alagoinhas 1.1 Introdução 1.2 Problema As medidas sócio econômicas aplicadas aos menores infratores na cidade de Alagoinhas são capazes no sentido de reintegrá-las? 1.2 Problemática A partir do século XIX, o problema do menor começou a atingir o mundo inteiro, não sendo diferente no Brasil. O crescente desenvolvimento das indústrias, a urbanização, o trabalho assalariado, notadamente das mulheres, que tendo que sustentar os…

Poffo Cheila da Silva dos Passos Carneiro 1.0 Introdução Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da…

forma ampla no que significa direito, justiça e o que é uma lei eficaz. O assunto será desmembrado nas suas principais peculiaridades, mas previamente faz algumas considerações sobre a norma jurídica, para chegarmos à conclusão da real situação do infrator em nosso país. A utilização de citações, apesar de poucas em virtude da escassez doutrinária direcionadas ao tema, se valeu para dar maior ênfase nas posições adotadas e engrandecer o trabalho, de forma singela e de fácil…

imputabilidade penal se da com 18 anos, segundo a Constituição Federal no artigo 228 junto com o ECA e com o Código Penal. Diante pesquisas se analisará a hipótese de alteração da lei ou mesmo a possibilidade de não ser alterar pelo fato de ser considerada por alguns doutrinadores do Direito Penal clausula pétrea. Aonde certos grupos do Senado vêm discutindo sobre alteração, que, porém alguns são a favor e outros contra. Esse artigo foi elaborado segundo pesquisas na internet que tenham…

1 APRESENTAÇÃO Atualmente a maioridade penal ocorre aos 18 anos, visto o artigo 228 da constituição federal, o artigo 27 do código penal brasileiro e o artigo 104 do estatuto da criança e do adolescente. A redução da maioridade penal é um assunto muito debatido na nossa sociedade, principalmente quando os crimes é de repercussão que é o latrocínio que é o roubo seguido de morte quando os menores infratores cometem esse ato gravíssimo. É inconcebível agente viver em uma sociedade…

possui uma parcela de responsabilidade na sua proteção e formação de seu caráter. Inicia-se na família e estende-se ao Estado, o dever de assegurar com absoluta prioridade os direitos fundamentais garantidos na nossa Carta Magna. O menor que se tornou infrator é fruto da família desestruturada e do estado que não cumpre suas políticas sociais básica, portanto injusta seria imputar somente ao adolescente a cumprir pelos seus atos inflacionais. Por serem consideradas pessoas em…