Artigo Frances

personalidade jurídica se adquire com o nascimento e se extingue com a morte. O direito brasileiro não exige um tempo para a aquisição da personalidade pelo nascido, o direito francês também considera viva a criança que teve ar dentro dos pulmões. No direito brasileiro o deputado Paulo Lima e outros visam incluir um inciso no artigo 5º da constituição federal, com o objetivo de estabelecer a personalidade ao nascituro. Na teoria concepcionista determina que a personalidade jurídica seja…

consciente, ser o mais radical movimento vanguardista procurando o antiarte, irreverência artística, critica ao consumismo e capitalismo, forte caráter pessimista . O nome Dadaísmo vem do ‘’Dadá’’ que foi escolhido aleatoriamente abrindo um dicionário Francês e escolhendo uma palavra . Dadá significa "Cavalo de brinquedo", sentido original da palavra, não guarda relação direta, nem necessária com crenças ou doutrinas, daí o seu valor: sinaliza uma escolha aleatória (princípio central da…

outros países de língua portuguesa. Este acordo, o de 1990, já entrou em vigor e será obrigatório o seu uso a partir de Janeiro de 2013 O sistema legal que envolve a língua portuguesa no Brasil esta inclusive na atual constituição do Brasil. Em seu artigo 13 onde trás a seguinte redação: "A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil". Algumas leis atualmente em vigor são: LEI Nº 2.623, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955 Restabelece o sistema ortográfico do…

constitucionalismo contemporâneo. Escrita no contexto pré-revolucionário francês, a obra traz uma oposição ao sistema político então vigente, bem como uma proposta do que deveria ter sido feito frente às questões sociais que se apresentavam, e de que modo. Sieyès defende a nação como única detentora do poder constituinte, poder esse inalienável e que tem sua justificação simplesmente na existência da nação. O abade francês apresenta posição jusnaturalista ao afirmar que só o direito…

exemplo francês do uso do termo de "cultura" (culture) pois parece, de facto, que a sua evolução semântica decisiva — permitindo posteriormente a invenção do conceito — se produziu na língua francesa do Século das Luzes, antes de se difundir, através de empréstimos linguísticos, nas outras, línguas vizinhas (inglês, alemão). Se o século XVIII pode ser considerado o período de formação do sentido moderno da palavra, em 1700, todavia, "culture" é já um termo antigo no vocabulário…

saúde, educação, habitação, lazer, cultura e esporte, trabalhistas, ao meio ambiente, do consumidor, a não ser vítima de manipulação genética. Destacamos alguns artigos que são semelhantes com os artigos da Declaração dos Direitos da Virginia, ambos aborda o respeito pelo ser humano e regras de melhor convivência. No artigo XXI descreve que toda pessoa tem o direito de tornar parte do governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. Toda…

encontrar legalmente o trabalho aprendiz nos arts. 428 a 433 da CLT, dos quais se entende sobre as regras básicas criadas para houvesse o mínimo de violação dos direitos dos mesmos e, quando houvesse o responsável recebesse a punição cabível. Dos artigos acima citados, entende-se que aprendiz é todo trabalhador com idade entre 14 e 24 anos, idade máxima que não é aplicada aos deficientes em razão de condição mental, e que celebra contrato de aprendizagem como um contrato especial de…

2010/2011 A construção da União Europeia Trabalho elaborado por: Óscar Teixeira Formador: Óscar Teixeira A construção da União Europeia Quem foram os fundadores da União Europeia? Jean Monnet (1888-1979) Consultor económico e político francês que dedicou a sua vida à causa da integração europeia tendo sido o inspirador do «Plano Schuman» que previa a fusão da indústria pesada. Também conduziu a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, considerado o…

APS do Curso de Direito (3o semestre) – Hermenêutica São Paulo 2012 SUMÁRIO Resumo Introdução Desenvolvimento do texto 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1.1 O artigo 5 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1.2 como surgiu a lei de introdução às normas do Direito Brasileiro 2. Hermenêutica 2.1 Conceito de

Mas isso, ressalta Minoda (2008), não foi o bastante para impedir que em dados momentos históricos, a responsabilidade médica fosse cobrada com rigor. Conforme Panasco (1984, apud Minoda, 2008), o Código de Hammirabi, 1681-1750 a.C., conferiu nove artigos à atividade médica e às obrigações a ela implicadas, instituindo penas rigorosas nos casos de erro médico que causassem cegueira ou óbito, por exemplo. O autor supracitado revela ainda que no Egito, os médicos tinham sua prática…