Artigo Do Santos

SUPERIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal 990.10.302324-2 (Autos de origem nº 050.09.103296-2 – 2ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital-SP / Controle nº 53/10) Impetrante: Bruno Shimizu Pacientes: Anderson Conceição dos Santos e Marcelo Santos Cardoso Autoridade Coatora: 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – SP BRUNO SHIMIZU, brasileiro, Defensor Público do Estado, no desempenho de suas funções perante a Defensoria…

Senhor Doutor Juiz de Direito do... Juizado Especial Criminal da Comarca... Processo nº: MARIA DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INCONFORMADA com a r. decisão, que a condenou a pena de 1(um) ano e 2 (dois) meses de detenção pelo crime de calúnia, concedido o beneficio do Sursis, interpor, nos termos do artigo 82 da Lei 9099/95, tempestivamente: RECURSO DE APELAÇÃO, Apresentando as…

3º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° ... JUAREZ DOS SANTOS e LUCIANA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da ação pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LORIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, Nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG ALCILANDIA SANTOS MOREIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n. MG-19.408.608, inscrita no CPF n. 131.190.636-30, nascida aos 08/10/1.994, filha de Alcides José Moreira e de Maria de Fatima dos Santos, residente e domiciliada na Rua Gumercindo Barbosa Ferreira, n. 467, bairro Esplanada, na cidade de Rio Pardo de Minas, por sua advogada e procuradora infra-assinada, constituída por meio…

cobra, já qualificado nos autos do processo criminal em epigrafe, vem perante ser advogado infra-assinado, procuração anexa, com escritório profissional na Rua..., n..., na cidade de Londrina – PR, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 369-A, parágrafo 2°, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar, dentro do prazo legal Resposta à Acusação Que lhe é movida pela Justiça Publica, pelas razoes de fato e de direito a…

no porto de Santos Resumo: O artigo desenvolvido tratará de um tema atual e em pauta nos últimos tempos, a infraestrutura rodoviária e seu desgaste, com relação ao acesso para o maior porto em atividade no Brasil, o Porto de Santos. Através de pesquisas conceituadas, o artigo visa analisar uma serie de motivos e acontecimentos, que prejudicam e limita com excesso de restrições, a prática de transporte rodoviário. Tendo em vista que os acessos rodoviários ao Porto de Santos, …

ANÁLISE DO ACÓRDÃO Autor: Aluízio Santos Prestes Réu: Mariza Pimpão Ação: Declaratória de Nulidade de Doação (cumuladas com os pedidos sucessivos de anulabilidade do ato ou revogação) Procedimento: Comum ordinário Autos nº: 0025137.10.2002.8.26.0003 Comarca: São Paulo Sentença: Julgada improcedente a ação declaratória de nulidade de doação Recursos: Apelação Recorrente: Espólio de Aluízio Santos Prestes e Catharina Santos Abreu Prestes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARAPARI – ES. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MARIA DE CASSIA GONÇALVES DOS SANTOS CRISTOVÃO, brasileira, casada, doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº MG-15.586.593 PC/MG e do CPF/MF n° 086.779.316-35, residente e domiciliado na Rua São Silvano, s/nº, São Gabriel, Guarapari – ES, CEP 29200-000 e LUIZ CARLOS CRISTOVÃO, brasileiro, casado, operador, portador da Carteira de Identidade nº…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO LETRAS PORTUGUÊS EDILMA DA SILVA RIBEIRO KLÉCIA LAISE CARREGOSA DOS SANTOS ROBERTA FERREIRA SANTOS PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Aracaju 2013 EDILMA DA SILVA RIBEIRO KLÉCIA LAISE CARREGOSA DOS SANTOS ROBERTA FERREIRA SANTOS PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial de…

107734-9 TATIANA TERESINHA ZIMMERMANN RODRIGUES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de V. Ex., por meio dos estagiários e advogados do ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO IESB, apresentar tempestivamente DEFESA PRÉVIA nos termos do artigo 55, caput da Lei 11.343/06, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS TATIANA TERESINHA ZIMMERMANN RODRIGUES DOS SANTOS, foi denunciado pelo Ministério…