Artigo Contrato Eletronico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COPA, LIMPEZA E JARDINAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEPLAN. DATA: **/**/2014 INÍCIO:**H**MIN FIM:**H**MIN O Pregão Eletrônico será realizado pelo Sistema SIAG em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro efetivo do Governo…

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JÚNIOR OS EFEITOS DA LEI GERAL DA COPA NOS CONTRATOS REGIDOS PELO CDC Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direitos Difusos e Coletivos). Orientador: Prof. Dr. André Gustavo de Almeida Geraldes. SOROCABA 2013 2 CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JÚNIOR OS EFEITOS DA LEI GERAL DA COPA NOS CONTRATOS REGIDOS PELO CDC Trabalho de Curso apresentado à…

desse relatório é analisar dois contratos de adesão criados para atender a função social. Relatando se houve algum tipo de desrespeito aos princípios do contrato jurídico realizados nos termos tradicionais. Tendo como pilar que no contrato realizado pela internet, foi apenas modificado no modo de se celebrar o contrato. Verificando e analisando os meios jurídicos que existem para proteger os contratante dos prováveis abusos cometidos na criação desses contrato genéricos e de grande alcance de

ECG – PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISCIPLINA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Aluno: Christian de Paula Lino 16/09/2011 Pregão Eletrônico e Suas Vantagens. Licitação: Procedimento administrativo pelo qual os entes da Administração Pública elegem a melhor proposta para a contratação de terceiros, tendo por objetivo a realização de obras, serviços, compras, alienações e locações. Estão traçadas na Lei nº 8666/93, as normas gerais sobre a licitação que…

DE SOUSA CONTRATOS DE ADESÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL JOÃO PESSOA 2013 IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA CONTRATOS DE ADESÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL Monografia Jurídica Área: Direitos Difusos e Coletivos. Orientador: Prof. MSc. Fábio Bezerra dos Santos JOÃO PESSOA 2013 IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA CONTRATOS DE ADESÃO E…

7- Referências________________________________________________10. RESUMO Palavras chaves: Shopping Center, Franquia, Comercio eletrônico. II – INTRODUÇÃO O trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar a Natureza Jurídica destacando a legislação pertinente e as regras contratuais dos institutos jurídicos Shopping Center, Franquia e Comercio Eletrônico. III- SHOPPING CENTER Definição A Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) define sinteticamente…

Regras do comércio eletrônico geram insegurança jurídica Ezequiel Frandoloso * As novas regras das operações de contratação no comércio eletrônico, à luz do CDC, entram em vigor neste mês de maio. Elas foram regulamentadas pelo Decreto 7.962. O Executivo, a despeito de inúmeros projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados, regulamentou as operações eletrônicas, pelo menos no que diz respeito às relações de consumo. O Decreto regulamenta o CDC para dispor sobre os negócios…

Defesa do Consumidor não existe uma previsão legal para essa modalidade em específico. No mesmo sentido, também não há previsão no Código Civil. Além de tratar de um grupo de consumidores temos a questão da venda eletrônica, isto é, o comércio eletrônico, que, igualmente, encontra pouca legislação sobre o tema. Assim, termos de fazer algumas construções para poder disciplinar o tema. Contudo, o importante é que se proteja a relação de consumos contra abusos e danos advindos da…

mercantil as vezes limitada, as vezes anônima. Quando limitada respeita o modelo predominante em nosso ordenamento, registrada em junta comercial, limita a responsabilidade dos sócios e traz consigo a contratualidade além de ser disciplinada entre os artigos 1052 até 1087 do código civil, alcançando quando for o caso os bens dos sócios até certo montante em relação as suas cotas, agora quando sociedade institucional se mostra na qualidade de sociedade anônima . Como empresas comuns ,as…

NEGÓCIOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO RECIFE 2008 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO SEGURANÇA E CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Orientadora: Profª. Nair Leone RECIFE 2008 MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO SEGURANÇA E CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia…