Artigo Construção Civil Artigo

realizar uma pesquisa seguida de um manuscrito sobre a Reciclagem de Resíduos da Construção Civil que contenha CAPA, TEXTO (conceitos, importância e exemplos) E REFERÊNCIAS. OS RELATÓRIOS OU TRABALHOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA DATA DA PROVA. INTRODUÇÃO. Segundo a Resolução 307 do CONAMA e a Lei 12.305/10 (PNRS) são considerados resíduos da construção civil o desperdício e os rejeitos gerados durante a construção, a reforma e a demolição, além dos resíduos provenientes da…

devem recolher o tributo previdenciário incidente sobre a folha de pagamento: 20% a cargo da empresa, 8, 9 ou 11% de acordo com o salário do empregado, 3% sobre seguro de acidente de trabalho e 5,8% de terceiros, totalizando 36,8%. No caso da construção civil, para verificar se o recolhimento foi executado de forma regular, utiliza-se o critério da Lei 8.212/91. A obra deve ser cadastrada no INSS com uma matrícula CEI (Cadastro Específico no INSS) e estar em dia com suas contribuições…

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº .....,…

TRIBUTÁRIA O ISSQN SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O ISSQN SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos relativos á cobrança de ISS nos materiais utilizados na construção civil, a fim de chegar a um denominador comum é necessário contextualizar toda a origem do tema proposto, isto é, desde á influência da Contabilidade e suas particularidades e contribuições para construção do…

Gestão da Construção Civil A indústria da construção civil é organizada em projetos e a teoria e prática da produção dominante são influenciadas intensamente pelos conceitos e técnicas da gestão de projetos. Na ultima década tem se iniciado um processo que discute um grupo de autores com relação à teoria vigente dessa gestão indicando a necessidade de mudança. Segundo o artigo uma mudança importante na busca de superar os problemas da construção civil é a implantação dos conceitos da…

facebookShare on twitterShare on orkutShare on emailShare on print De certa forma, um túnel é simplesmente um tubo que atravessa o solo ou uma montanha, mas construir um túnel, por outro lado, é um dos desafios mais complexos no campo da engenharia civil. Muitos túneis são considerados obras de arte tecnológicas, e governos já concederam honrarias dignas de heróis aos engenheiros que os projetaram. Mas isso não quer dizer, é claro, que alguns projetos de túneis não encontraram grandes…

DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor a profundidade do Instituto do Direito de Superfície, utilizado em nosso ordenamento jurídico, apesar de possuir controvérsias no que diz respeito à sua execução, questões essas que tentaremos esclarecer doutrinariamente no decorrer do deste texto, por considerar de suma importância e para dar fim a tipos de questões referentes a tal instituto que serão tratadas…

na forma de CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, a Ação de Indenização c/c Rescisão de Contrato, interposta por Cathia Marques da Cunha, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos de direito a segui expostos: I. Síntese da exordial A requerente faz consignar em sua peça inicial que celebrou contrato de prestação de serviços com a requerida para a construção de uma piscina e de uma churrasqueira de alvenaria, a construção fora iniciada no dia…

OBRA CERTA” – LEI 2.959/1956” Patrícia Monteiro dos Santos – DI210044 HIPOTESES DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES PELO “CONTRATO POR OBRA CERTA” – LEI 2.959/1956 1. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 442 a 456, trata do contrato de trabalho, com suas considerações, obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato que será aplicado nas relações de trabalho, entre empregador e empregado. A Lei nº 2.959, de 17 de…

O ISS e o ICMS na construção civil Elaborado em 09.2007. Ricardo Schneider Rodrigues Procurador Federal. Especialista em Direito Tributário. [pic][pic][pic]A atividade relativa à construção civil é, via de regra, tributada pelo imposto sobre serviços (ISS). Isso porque se trata de atividade prevista expressamente no item 7 do anexo da Lei Complementar nº 116 de 2003, amparada no dispositivo do artigo 156, inc. III, da Constituição da República (CR/88). Vejamos: Art. 156. Compete aos…