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GABARITO Reclamação Trabalhista (artigo 840 da CLT) dirigida a uma da Varas do Trabalho da Capital de São Paulo (artigo 651 da CLT), pretendendo, primeiro, a anulação da justa causa por falta de capitulação legal (a hipótese não encaixa na alínea "d" do artigo 482 da CLT) e, conseqüentemente, o pagamento das verbas rescisórias devidas (aviso prévio indenizado, férias proporcionais + 1/3 CF, 13º salário proporcional, liberação do FGTS + 40% e entrega das guias do seguro-desemprego sob…

NOME COMPLETO DO REALIZADOR DO FICHAMENTO OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: Descrever as obras conforme normas da ABNT Palavras chave: xxxxxxxxxxxxxxxxx; xxxxxxxxxxxxxxxx; xxxxxxxxxxxxxxx. Redação do texto/ Resumo: Elaborar um resumo baseado nos artigos. NOME COMPLETO DO REALIZADOR DO FICHAMENTO Lima, Renata Fernandes de Oliveira OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: Gestão Estratégica de Pessoas –

Nome completo do Advogado, advogado, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB UF sob o nº, com escritório na endereço completo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de Nome completo do cliente preso, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na endereço completo, contra

trabalhador tem direito a compensação correspondente a 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade com o limite de 12 salários ou 116,4 mil euros); -em caso de caducidade de contrato de trabalho a termo certo da iniciativa do empregador, o trabalhador tem direito a compensação correspondente a 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade; -em caso de caducidade de contrato de trabalho a termo incerto, da…

Ensino], [empresa, sociedade ou fundação civil], devidamente inscrita no CNPJ sob [nº], situada [endereço completo], neste ato denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada por seu Diretor [Nome completo do diretor], [nacionalidade], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade. De outro lado, [Nome completo do estudante], [nacionalidade], [estado civil], estudante, devidamente matriculado na [série] do…

DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DA CAPITAL – SP. CONDOMÍNIO XYZ, ente despersonalizado, situado em São Paulo, na (endereço), n° xx, bairro de Pinheiros, CEP XXXXXX, neste ato representado por seu Síndico, sr. (nome completo), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Ocupação), inscrito no R.G. nº XXXXXXXXXX e CNPJ nº XXXXXXXXXX, residente na ( endereço ) , (CEP) ,( bairro ), (Estado), (Cidade), por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, conforme…

portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente na rua (endereço completo) e HERON, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora (MÃE) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, ajuizar uma ação de danos…

Incapacidade Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; Cessa a incapacidade com o fim da causa…

0/livro - capítulo de livro = 2,0 /capítulo • autor/ co-autor de artigos completos publicados em revistas científicas incluídas QUALIS/CAPES: Classificação A1 A2 B1 B2 B3 B4 B5 Pontuação/Artigo 2,0 1,7 1,4 1,1 0,8 0,5 0,2 autor/co-autor de artigos completos publicados em Anais de congressos (apenas os incluídos no QUALIS/CAPES): - circulação nacional = 0,25/artigo - circulação internacional = 0,5/artigo  poderá ser acrescentado manuscrito c)…

legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado. a) Classificação do artigo: Original. b) Elementos do resumo: Destacados no texto. c) Texto completo? Sim. d)Título periódico: Revista de Saúde Pública e) Periodicidade da revista: Bimestral. f) Indexador: Scielo e outros. 2- A subjetividade presente no estudo psicossocial da adoção. RESUMO…