Artigo Completos

que a esta subscreve, a presença de Vossa Excelencia, com fundamentos nos artigos 138 e 140 do Código Penal propor a seguinte, QUEIXA CRIME contra, JOSÉ ( nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº __, portador da cédula de identidade RG nº ___, residente e domiciliado a Rua ___, nº ___, bairro ___, na cidade de ___, estado ___, CLÁUDIO ( nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº…

Art. 10. Constitui infração ética: III. fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos odontológicos em programas de rádio, televisão ou cinema, e em artigos, entrevistas ou reportagens em jornais, revistas ou outras publicações legais, salvo se autorizado pelo paciente ou responsável. CAPÍTULO XIV - DA COMUNICAÇÃO SEÇÃO I DO ANÚNCIO, DA PROPAGANDA E DA PUBLICIDADE Art. 34 – Constitui…

com sede na Rua..., (endereço completo), neste ato representado por sua sindica, MARISA... (nome completo), nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG número..., inscrita no CPF sob o número ..., residente domiciliada na Rua..., (endereço completo), conforme instrumento de convenção de condomínio anexa (doc. 01), por seu advogado (instrumento de mandato anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 275, inciso II, alínea…

(Qualificação completa do Réu ou Empresa ré) Nome completo do Réu Pessoa física, nacionalidade, profissão, estado civil, portador(a) da cédula de identidade RG nº __ SSP/__, inscrito(a) no CPF/MF sob nº __, residente e domiciliado(a) na Rua/Avenida/Praça__________, n° __, bairro ____, CEP: _____-___, cidade _____, estado _____, por meio de seu advogado, conforme instrumento de mandato ou procuração anexo(a), OU, Nome completo da Empresa ré pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o n°

especial e com prioridade na tramitação, por se tratar de idoso, ajuizar AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de expedição de liminar de alimentos provisionais, com fulcro nos artigo 229 e 230 da Constituição Federal, bem como os artigos 1.694, 1.695 e 1.696 do Código Civil Brasileiro e artigos 3°, 10, 11, 12 da Lei 10.741 de 2003 e artigo 1º e seguintes da Lei no. 5.478 /68, contra seu filho, Sr. Márcio, nacionalidade XX, estado civil XX, proprietário de rede hoteleira, domiciliado na XX…

época da infração, tantas vezes forem as infrações praticadas, sem prejuízo da resolução contratual e demais comunicações previstas neste instrumento. Cláusula Décima Oitava: Se o LOCATÁRIO vier a usar da faculdade que lhe confere o contido no artigo 4º da lei n º 8.245/91 e entregar o imóvel antes do vencimento do prazo ajustado, pagará a multa compensatória equivalente a 02 (duas) vezes o valor do aluguel vigente, reduzido proporcionalmente ao tempo do contrato já cumprido.…

Como formatar referências no estilo Vancouver? Alguns princípios importantes a serem seguidos na formatação de referências no "estilo Vancouver": 1. o leitor do artigo deve ser capaz de localizar o trabalho citado: portanto, a referência deve trazer todos dados necessários e a digitação de cada referência deve ser conferida com o original para evitar erros que possam confundir o leitor. Erros comuns ocorrem na grafia dos nomes dos autores e nos números do volume, do ano e das…

profissão..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua... (endereço completo) na cidade de Belém-PA, através de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na Rua... (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo civil, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, com fulcro nos artigos 924 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de MÉVIO, nacionalidade...,…

declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. § 6o Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1o deste artigo. Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.…

SUCESSÕES D A CO M ARC A DE ________________/SP Distribuição: Nº Ordem: Processo: Nome completo da inventariante, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _____________ e inscrita no CPF/MF sob nº ______________, residente e domiciliada na Rua _________________, nº _____, Bairro, na cidade de _______________, Estado de ___________, CEP: _____________; Nome completo do herdeiro1, nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade…