Artigo Comitê Internacional Da Cruz Vermelha

IVANESA BOCHOSKI Direito Internacional Humanitário Trabalho apresentado à disciplina Interdisciplinar VI, no curso de Direito, sexto período, da Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER. Professora Orientadora: Francielli Morêz. CURITIBA 24/11/2013 Crise da Síria A Síria é um país no Oriente Médio, com cerca de 185 mil km² de área, população de 22 milhões aproximadamente. Faz fronteira com o Líbano e o Mar Mediterrâneo a oeste, Israel…

CONHECIMENTO INTELECTOPROFISSIONAL (PCIP) PARA O CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS – CHS/2013: I. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Classe de Palavras: emprego do substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. 5. Colocação pronominal. 6. Frase, oração e período. 7. Termos da oração. 8. Flexão nominal e verbal. 9. Emprego de tempos e modos…

de outrem" . Portanto, se a hipótese de legítima defesa for reconhecida, é atestada a inexistência de crime, como prevê o art. 23, II, do CP. Estrito cumprimento do dever Legal No ementário penal brasileiro, a doutrina tradicional e o próprio artigo 23 do CP consideram o exercício regular de direito e o estrito cumprimento de dever legal como sendo fatos típicos, ou seja, passíveis de se amoldarem aos vários tipos penais previstos no estatuto repressivo. Sendo assim, o exercício…

Regional Maranhão, Quilombo Urbano (MA) Comitê Padre Josimo (MA). Empresa de Propósito Específico (EPE) Empresa privada associadas à universidades ou a centros de pesquisa públicos formando firmas de capital misto com objetivos específicos. (Lei de Inovação (10.973/2004)). Embrapa Cocais (agroenergia no Maranhão) Serviço social autônomo (paraestatal) São pessoas jurídicas de direito público cuja criação é autorizada por lei específica (CF, artigo 37, XIX e XX), com patrimônio público ou

Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Internacional Internacional Elementos introdutórios do Direito Internacional Público Luiz Fernando Almeida dos Santos Resumo: Esse trabalho trata dos conceitos básicos do Direito Internacional Público, buscando concepções desde sua origem, lá pelo século 17 até os dias atuais e discorrendo sobre os diversos aspectos das…

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB RETA FINAL - XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Internacional Aula Única GUIA DE ESTUDO 1. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONCEITO: Trata de situações jurídicas multiconectadas, isto é, ligadas ao Direito brasileiro e ao Direito estrangeiro. O Direito Internacional Privado disciplina casos concretos relacionados ao Direito Privado (Direito Civil) que envolvem PARTICULARES (pessoas naturais ou pessoas jurídicas),…

ratificação do Bill of Rights americano, que está na base da Constituição dos Estados Unidos. Personalidades: Voltaire (1694-1778), Tom Paine (1737-1809), Thomas Jefferson (1743-1826). Em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em França - “Artigo 1º: Os homens nascem livres e iguais em Direitos”. Personalidades: Olympe de Gouges (1755-93); Mary Wollstonecraft (1759-97), William Wiberforce (1759-1833). Em 1840 a Convenção Mundial contra a Escravatura, em Londres. A…

Constitucional DIVISÃO PEDAGÓGICA DO DIREITO O Direito é um só mas, para fins pedagógicos, é dividido da seguinte forma:      Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual, Direito Internacional Público, Direito Penal; Direito Privado: Direito Civil, Direito Comercial; Direitos Difusos e Coletivos (de interesse da coletividade): Direito Ambiental, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, ECA. Direito…

envolver toda a humanidade. Em 1945, em meio ao forte lembrete sobre as barbaridades da Segunda Guerra Mundial, delegados de cinquenta países reuniram–se em San Francisco cheios de optimismo e esperança. O objetivo da Conferência era formar um corpo internacional para promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos. Temos então o estabelecimento da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ideais da organização foram estipulados na Carta das Nações Unidas:…

princípio da igualdade, princípio da justicialidade. UNIDADE IV – DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Análise de algumas garantias previstas na Constituição Federal. UNIDADE V – ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Órgãos nacionais e internacionais. UNIDADE VI – DIREITOS DE NACIONALIDADE: Conceito e espécies de nacionalidade. Critérios de aquisição. UNIDADE VII – DIREITOS POLÍTICOS: Direitos políticos positivos e negativos: Alistabilidade, elegibilidade e inelegibilidades. …