Artigo Cobertura

Empresa/Máquinas/Equipamentos”, uma vez que, esta modalidade de serviço possibilitava numa única apólice listar todos os itens do segurado, atendendo todas as suas necessidades. O seguro foi contratado no dia 10/05/2012 com vigência até o dia 10/05/2013, no valor para cobertura para a máquina em questão de R$ 230.000,00, estando na ocasião, presente, o Gerente Comercial da Seguradora, que deu todas as explicações ao cliente. O Prêmio foi totalmente pago. No dia 24/10/2012, a Total…

definidos por lei municipal e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. __________ Nota: Acrescentado pela Lei nº 7.803/89 _________ Art. 3º - Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação…

PROBLEMA Marcelo celebrou com a Seguradora Forget Ltda., um contrato padrão denominado "Seguro Saúde", pelo qual teria direito à cobertura médico-hospitalar completa em caso de cirurgias de qualquer espécie. Dois anos depois de ter assinado esse contrato, Marcelo teve diagnosticada grave enfermidade renal, para a qual o transplante era a única solução. Tão logo surgiu um órgão compatível, Marcelo foi internado e submetido, imediatamente, ao transplante renal, cujo resultado foi coroado de êxito

investimentos necessários à sua consolidação. O Parque dos Pireneus é uma delas, o que traz o questionamento: mesmo o Parque dos Pireneus sendo um “Parque no papel”, ele conserva? Para verificar essa hipótese, o presente estudo identificou as mudanças na cobertura e no uso do solo dentro e fora desse parque, antes e depois de sua criação, de 1985 a 2009. Os resultados mostraram que, apesar de ele não ter sido consolidado, nele houve mais proteção da vegetação nativa do que em seu entorno…

bem-estar social entre outras proposições de reforma social. A Seguridade Social, no título VIII, Da Ordem Social, entre os artigos 194 a 204. Os dispositivos legais, ali inseridos, estruturaram toda a Seguridade Social, Parágrafo único - Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e…

admissão temporária. O propósito deste trabalho é destacar a admissão temporária como importante instrumento para o comércio exterior. Este intento será conseguido através de pesquisa bibliográfica específica de comércio exterior. O tema estudado nesse artigo, mostra que atividades comuns ao nosso dia a dia, requer o uso de tal regime,por exemplo, os carros e peças da Fórmula I, os instrumentos e equipamentos para o show de uma banda estrangeira, a exposição de quadros de um artista…

prestar informações eficientes e esclarecedoras ao segurado sobre as coberturas contratadas e os riscos da transação, a fim de certificar-se das instruções claras fornecidas ao contratante na celebração e na execução do contrato de seguro, protegendo-o de perdas e aborrecimentos futuros. 2. Tema CASO 3 A Distribuidora de Medicamentos Santa Inês efetivou seguro compreensivo para caminhão de sua frota, VW 8-120, com cobertura de RCF de R$ 200.000,00 pagando o prêmio…

Cidade (Lei nº 10.257/2001) estabelece que a lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos (artigo 40, §3º) sem fazer distinção entre revisão e alteração. Paulo Garcia lembra que a Lei Complementar nº 171/2007 também prevê alterações periódicas com intervalos de pelo menos dois anos e revisão, no mínimo, a cada dez anos, por efeito do artigo 225. Paulo Garcia assegura que as adequações não comprometem as diretrizes estabelecidas pelo Plano…

NÃO ELENCADA NO ART. 20 DA LEI N. 8.036/90 – POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em homenagem ao princípio a dignidade da pessoa humana, está firmada no sentido de admitir, em hipóteses excepcionais, análogas às do artigo 20 da Lei n. 8.036/90, a liberação do saldo de depósito no PIS. 2. É que o magistrado, ao aplicar a lei, deve considerar que a vida e a saúde são bens jurídicos constitucionalmente tutelados em primeiro plano, não podendo interpretar…

CARACTERÍSTICAS TÍTULO II – DAS DEFINIÇÕES TÍTULO III – DA CONTRATAÇÃO DO PLANO TÍTULO IV – DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CAPÍTULO I – AOS SEGURADOS CAPÍTULO II – AOS ASSISTIDOS CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO V – DO PERÍODO DE COBERTURA CAPÍTULO I – DO PERÍODO DE DIFERIMENTO SEÇÃO I – DOS PRÊMIOS SEÇÃO II – DO CARREGAMENTO SEÇÃO III – DA PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER SEÇÃO IV – DO RESGATE SEÇÃO V – DA PORTABILIDADE…