Artigo Cobertura

de Janeiro, divorciado, dentista, RG..., CPF..., residente à Rua São João Batista, 24, apartamento 125, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ,residente no mesmo endereço, por seu advogado podendo ser intimado no endereço na rua ......, para fins do artigo 39, I, CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, pessoa jurídica, CNPJ ..., estabelecida à ..., representada em juízo por seus gerentes ou…

construção da UBS seja superior ao repasse a ser efetuado pelo Ministério da Saúde, conforme definido no caput deste artigo, a diferença deverá correr por conta do Município. § 2º No Componente I, somente serão financiadas UBS de Porte I, conforme definido no artigo 2º desta Portaria. § 3º No Componente II, poderão ser financiadas UBS de Porte I ou II, conforme definido no artigo 2º desta Portaria. § 4º Nos Municípios integrantes do Componente II, o Ministério da Saúde poderá autorizar o…

procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de (Razão social), pessoa jurídica de…

ARTIGO TÉCNICO A DIMENSÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE INDICADORES SOCIAIS, DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA, DE SANEAMENTO E DE SAÚDE PÚBLICA THE WATER QUALITY DIMENSION: AN EVALUATION OF THE RELATIONSHIP BETWEEN SOCIAL, WATER AVAILABILITY, WATER SERVICES AND PUBLIC HEALTH INDICATORS PAULO AUGUSTO CUNHA LIBÂNIO Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA). Engenheiro Civil (UFMG, 1999). Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental…

PROGRAMA WOOHO E O USO DA CÂMERA GO PRO NA COBERTURA JORNALÍSTICA DE ESPORTES RADICAIS MATISKEI, Rodrigo da Maia Villaça1 RESUMO A evolução da tecnologia digital tem mudado o jornalismo esportivo. Com a prática de esportes radicais a câmera Gopro tem possibilitado demonstrar imagens, momentos e sons antes nunca vivenciados pelo telespectador. Neste contexto, a prática do surf é uma das modalidades do esporte radical que se beneficio da Gopro, pois antes existiam barreiras que dificultavam o

CONTRATO DE SEGURO: AS EXCLUDENTES DE COBERTURA SECURITÁRIA 1 RODRIGO HANSSEN MADALENO RACCA2 RESUMO: Este estudo tem como objetivo abordar as funções das cláusulas limitativas de risco dos contratos securitários no mecanismo do seguro, bem como elaborar uma análise sob o enfoque do consumidor, tanto na sua forma individual como na coletiva. Serão feitas distinções entre as cláusulas limitativas de risco e as cláusulas abusivas ao consumidor. Outrossim, o presente trabalho pretende…

O. Seguro de Pessoas – artigo 757 e seguintes do Código Civil; diversas Regulamentações da SUSEP. Na mesma esteira dos planos de previdência privada, é comum os contratos de seguro de pessoas conterem, juntos ou separadamente, coberturas por morte (natural ou acidental); invalidez permanente total ou parcial por acidente; invalidez laborativa permanente total por doença; invalidez funcional permanente total por doença; diárias por incapacidade; despesas médicas, hospitalares e…

SEGURADORA X com a negativa – folha 32) O motivo da negativa oferecido pela empresa é a falta de cobertura do plano contratado, frente a moléstia que o requerente suporta. DO DIREITO A recusa ao atendimento feita pela requerida é infundada, tendo em vista que os planos de saúde não podem negar atendimento para tratamentos de doenças, com exceção do rol taxativo nos casos em que o artigo 10 da Lei 9656/98 sustenta, o que não figura no caso em tela. Mister a omissão, a ré não…

e domiciliado na Rua Zike Tuma, 116, apto 52C, Pedreira, São Paulo/SP – CEP: 04458-000, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio na legislação vigente, mover AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COBERTURA DE TRATAMENTO) c/c COBRANÇA, PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA DE SAÚDE e DANOS MORAIS em face da AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.309.127/0001-79, com sede na

Resenha sobre o artigo Desigualdade socioeconômica no acesso aos serviços de saúde no Brasil: um estudo comparativo entre as regiões brasileiras em 1998 e 2008 Observam-se no Brasil, ao longo das duas últimas décadas marcantes mudanças sociais, assinalado pela diminuição da pobreza e da desigualdade. Apesar dessas reduções nítidas, diferenças ainda estão presentes. O artigo Desigualdade socioeconômica no acesso aos serviços de saúde no Brasil: um estudo comparativo entre as regiões…