Artigo Cifras Negras

Parece óbvio que a Criminologia e o Direito Penal operam com conceitos distintos de delito. Prova disso é que a primeira se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g.,o chamado "campo prévio" do crime, a "esfera social" do infrator, a "cifra negra", condutas atípicas, porém de singular interesse criminológico, como a prostituição ou o alcoolismo etc.); de outro lado, ocupa-se também de certas facetas e perspectivas do crime que transcendem à competência do penalista (v.g.,…

substituído, também, a produção dos tecedores argentinos, estrangulados pelo porto livre-cambista, e o mesmo processo se registrou, com variantes, em outras regiões da América Latina. De Yorkshire e Lancashire, dos Cheviots e Gales, brotavam sem cessar artigos de algodão e lã, de ferro e de couro, de madeira e porcelana. Os teares de Manchester,as ferrarias de Sheffield, as olarias de Worcester e Staffordshire inundaram os mercados latino-americanos. O comércio livre enriquecia os…

apetite nos debatedores, quase impossível não trazer, no atual contexto, algumas linhas sobre a (des)criminalização do aborto no País. Impossível não pensar imediatamente nos cadáveres de tantas Marias e Jandiras, mulheres pobres – grande parte delas negras – que são fruto direto da realidade dos abortos inseguros realizados massivamente no Brasil. O aborto inseguro sempre esteve entre as cinco causas mais frequentes de óbito materno no País, mortes totalmente evitáveis, que atingem em…

causa da hegemonia que os partidários da não violência exercem, críticas sobre a não violência são excluídas da maioria dos periódicos, das mídias alternativas, e de outros fóruns acessados por antiautoritários[1]. A não violência é mantida como um artigo de fé, e como uma chave para a inclusão total dentro do movimento. Antiautoritários e anticapitalistas que sugerem ou praticam uma militância, subitamente, se veem abandonados pelos mesmos pacifistas com os quais estavam marchando…

revista Liberdades. 18 | Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 18 – janeiro/abril de 2015 | ISSN 2175-5280 | Expediente | Apresentação | Entrevista | Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa | Artigos | Globalização e o Direito Penal | Carlo Velho Masi | Voltaire de Lima Moraes | A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? | Bruno Seligman de Menezes | Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de…

(editora Duas Cidades), que seria então publicado por Augusto. Participou de um espetáculo com Gilberto Gil na Nigéria (1977), onde passaram cerca de um mês. Em abril, foi publicado pela editora Pedra q ronca o livro Alegria alegria, com uma série de artigos, manifestos e poemas de Caetano, além de entrevistas com ele, realizada pelo conterrâneo, amigo e poeta Waly Salomão. Em 1979, apresentou-se em um festival na TV Tupi defendendo a canção Dona culpa ficou solteira, de Jorge Ben,…

disputas científico-políticas de amplo espectro, na medida em que os próprios critérios estabelecidos foram objeto de controvérsias. Um aspecto particularmente significativo é que no caso UnB há o acionamento de temas caros * A primeira versão deste artigo foi apresentada no seminário temático “Formação de Estado e Construção da Nação: Perspectivas Sociogenéticas e Antropológicas na Análise de Processos Sociais no Brasil Contemporâneo”, realizado durante o XXVIII Encontro da Associação…

(século XVIII a 1850), 96 Sheila de Castro Faria Rosa Egipcíaca: de escrava da Costa da Mina a Flor do Rio de Janeiro, 131 Luiz Mott O caso da escuna Destemida: repressão ao tráfico na rota da Costa da Mina – 1830-1831, 153 Ana Flávia Cicchelli Pires Negras-minas no Rio de Janeiro: gênero, nação e trabalho urbano no século XIX, 186 Carlos Eugênio Líbano Soares e Flávio dos Santos Gomes Ardis da liberdade: trabalho urbano, alforrias e identidades, 220 Juliana Barreto Farias…

libidinoso. Cuidado! ESTRUPO existe na língua portuguesa (estrondo ou barulho excessivo). Art. 214 – foi revogado (atentado violento ao pudor). Passou a configurar estupro. Não houve abolitio criminis, mas novatio legis! Houve uma migração de artigo, passando a configurar delito único. Questão: Qual é a importância da migração do art. 214 para o 213? Antes dessa migração, a prática de junção carnal seguida de atos libidinosos (Ex.: sexo anal) gerava concurso material de crimes…

INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Unificado de Teresina, como condição indispensável para a obtenção do Título de Especialista em Ciências Criminais. Teresina - PI 2007 JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de…