Artigo Cifras Negras

penais existentes. Na hipótese dos crimes informatizados, que são reedições de delitos comuns, com utilização dos meios informáticos como instrumentos, dever-se-ia adotar a figura qualificada ou agravada, somente adicionando ao código penal (vide o artigo 168-A, do CPB). Tratando-se de delitos em que o bem jurídico atacado fosse de cunho informático (cuja possibilidade jurídica se dê neste âmbito exclusivamente), se faria novo capítulo, incorporando-o ao existente diploma, vide que…

............................................ 49 280. Como são as regulamentações sanitárias do país? ................................................................................. 49 281. Como é o registro sanitário de alimentos, cosméticos e artigos de uso pessoal e doméstico? ............... 50 282. Quais as regulamentações sanitárias e veterinárias? .............................................................................. 50 283. Quais são as regulamentações fitossanitárias? .........

próprio sistema ............... p. 56 2.10. O processo penal não reproduz a realidade do delito ............................... p. 57 2.11. A vítima atua como coadjuvante no sistema ............................................ p. 58 2.12. As cifras negras.........................................................................................p. 59 2.13. O sistema clássico funcionando como uma “escola do crime” .................. p. 60 2.14. Os custos do sistema clássico…

Constituição feita por comerciantes para comerciantes. Ainda no Século XVIII, a Revolução Francesa criou um direito que torna-se base fundamental do direito constitucional moderno: A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. Em seu primeiro artigo, já afirma um direito social fundamental: O FIM DA SOCIEDADE É A FELICIDADE COMUM. A essência da Declaração, apoia-se na ideia de que, ao lado dos direitos do Homem e do Cidadão, existe apontada a obrigação de o Estado respeitar e de…

insulino-dependente NIDDM - Diabetes mellitus não insulino-dependente US$ por AVS - dólares gastos por anos de vida salvos IECA - inibidor da enzima conversora da angiotensina 3 "Tabagismo, hipertensão e diabetes - reflexões" RESUMO: Esse artigo chama a atenção para o fato de que os médicos, de forma geral, se ocupam e se preocupam com o controle de doenças crônicas como a hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM), mas não se preocupam em abordar a…

usa critérios étnicos e culturais (religião e etnias predominantes em cada região), é dividida em dois grandes grupos, a África Branca ou setentrional formado pelos oito países da África do norte, mais a Mauritânia e o Saara Ocidental, e a África Negra ou subsaariana formada pelos outros 44 países do continente. ETIMOLOGIA Afri era o nome de vários povos que se fixaram perto de Cartago no Norte de África. O seu nome é geralmente relacionado com os fenícios como…

significa poder entrar em relação com a doença e só assim tratá-la, superá-la, dimensioná-la, aproveitar o fluxo de sua energia desordenada para a tarefa de reconstrução humana. Desnecessário dizer que ele é psiquiatra. Como necessário é concluir o artigo dizendo: concordando ou não, sua tese merece reflexão. E perguntando com pavor: será mesmo necessário pagar um preço existencial para se ter esperança? Que ela venha com as crianças deste país que sei (por intuição) serão os pontais de…

que constituem as primeiras fundações da civilização moderna, que considera que o rei se encontra vinculado pelas próprias leis que edita e que traz a essência do princípio do devido processo legal em seu texto. (C) são proclamados, em seu artigo I, como os três valores fundamentais dos direitos humanos a liberdade, a igualdade e a fraternidade. (D) os direitos de liberdade previstos são relativos à esfera individual, não prevendo liberdades políticas relativas à participação do povo

solidários em termos operacionais, e erodindo as tradicionais relações que mantinham entre si e com seus usuários. Na verdade, com a tecnologia digital, torna-se possível o uso de uma linguagem comum: um filme, uma chamada telefônica, uma carta, uma artigo de revista, qualquer deles pode ser transformado em dígitos e distribuído por fios telefônicos, microondas, satélites ou ainda por via de um meio físico de gravação, como uma fita magnética ou um disco. Além disso, com a digitalização,…

Jesus Cristo, religiosos articulavam para matar todos os "hereges" na Europa. A heresia era definida da forma como Roma quisesse definir; isso abrangia desde pessoas que discordavam da política oficial, aos filósofos herméticos (praticantes de Magia Negra), judeus, bruxas, e os reformadores protestantes. Houve tempo, em que a igreja acusava a Ordem dos Cavaleiros Templários de toda a heresia possível, inclusive de homossexuais, mas esqueceu-se que dentro da própria igreja…