Artigo Científicos Sobre O Icms

DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 - JUSTIFICATIVA 3 4 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 4.1 - Conceito da Demonstração do Valor Adicionado 3 4.2 - Obrigatoriedade através da Lei nº 11.638/07 3 4.3 - Conceito da DVA e equivalentes da DVA 4 4.4 - A importância da informação sobre a DVA 4 4.5 - Estrutura da Demonstração do Valor Adicionado 5, 6, 7, 8, 9 4.6 - Métodos de elaboração da Demonstração do Valor Adicionado 8 5 - PROBLEMATIZAÇÃO 11 6 - OBJETIVOS 11 6.1 – Objetivo Geral 11 6.2 – Objetivos Específicos…

LEGISLAÇÃO SOBRE A CFEM 13 3. CFEM, O ROYALTY DA MINERAÇÃO 19 4. DISPOSIÇÕES GERAIS 21 5. NATUREZA JURÍDICA DA CFEM 26 5.1 Contraprestação de Uso de Bem Público 26 5.2 Verba Indenizatória 27 5.3 Tributo 29 5.3.1 Imposto 29 5.3.2 Taxa 32 5.3.3 Contribuição Especial de Domínio Econômico – CIDE 34 5.4 Preço Público 36 6. BASE DE CÁCULO 42 6.1 Deduções de Despesa com Transporte e Seguro 42 6.2 Deduções dos Tributos…

complexos e pesados, infra-estrutura deficiente (por exemplo: rodovias, portos), corrupção e impunidade em diversos setores da sociedade, déficit público, taxa de juros elevada, dentre outros. Para efeito de exemplo, a carga tributária que incide sobre a economia brasileira é de aproximadamente 40% do PIB (Produto Interno Bruto), uma das mais altas do mundo. Costuma-se incluir no "custo-Brasil" alguns motivos consideradas certos quando da suas análises causais e que são: • a…

exercendo função fiscal; as alterações do IPI, como função extrafiscal e por fim, as contribuições anuais pagas pelos profissionais à órgãos como CREA, CFC, COREN etc. O artigo 5º do CTN menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria. No entanto, sob a inteligência dos artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional, consubstanciado na Constituição Federal, evidencia-se que há mais duas espécies tributárias, a saber: o empréstimo…

1 Reconhecimento da Receita..................................................................9 1.4.2 Deduções Financeiras...........................................................................9 1.4.3 Impostos e Contribuições na compra e venda (ICMS, PIS COFINS)..............................................................................................10 1.5 Operações Financeiras..............................................................................11 1.5.1 Aplicações Financeiras....

União (nível federal), pelos estados ou pelos municípios. Basicamente, existem os tributos diretos, que incidem sobre a renda e o patrimônio, e os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo. Na primeira categoria, estão o IR (Imposto de Renda), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a contribuição à Previdência, entre outros. Na segunda, estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), cobrado em quase todos os produtos…

............................... 09 4.2 CONTABILIDADE NO MUNDO MÉDIO.......................................................... 09 4.3 CONTABILIDADE NO MUNDO MODERNO................................................... 09 4.4 CONTABILIDADE NO MUNDO CIENTÍFICO................................................. 10 5 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE.................................................................. 10 5.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE....................................................................

esperado Sistema Único de Saúde foi implantado com força da lei nº 8.080 de 19, 09,1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, três meses após em 28, 12, 1990 mais uma lei ligada ao Sistema Único de Saúde, lei nº 8.142 onde dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da…

5. PROBLEMATIZAÇÃO Como a implantação do ISS Tecnológico poderá reduzir a carga tributária da empresa C.O.M. do Brasil Ltda.? 6. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 6.1 Planejamento Tributário É de conhecimento de todos que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranqüilidade ao contribuinte.

Estado de Mato Grosso são as propostas desta monografia. Concluiu-se que R$ 140 milhões ao ano é o cálculo aproximado referente ao incentivo fiscal; houve aumento dos optantes; diminuição da arrecadação do Simples Nacional; e aumento da arrecadação do ICMS normal. Palavras chaves: Direito Tributário; Simples Nacional; Lei Complementar nº 139/2011; Limite da receita bruta anual para opção; Incentivo Fiscal. ABSTRACT Show the main changes brought by Complementary Law nº…