Artigo Científico Tributos

Tipos de Tributo: Existem 3 tipos diferentes de tributos, de acordo com a função específica de sua existência, que são: Impostos / Taxas / Contribuições / Fundos Impostos Tributo cobrado das pessoas e das empresas para que os governos tenham condições de realizar obras e serviços públicos, bem como o pagamento dos salários das pessoas que trabalham no governo. Os impostos podem ser cobrados pelo governo federal como o Imposto de Renda e IPI – Imposto sobre Produtos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

relevâncias e aplicabilidades relacionados a contabilidade comercial. Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas á Ciência da Contabilidade, onde o entendimento predomina nos universos profissionais e científicos. Neste trabalho veremos somente três definições desses Princípios. Para se conhecer o resultado de um exercício é preciso confrontar o total das despesas com o total das receitas do respectivo exercício. É o regime contábil a ser…

Universidade Nove de Julho Curso de Direito A extinção de punibilidade pelo pagamento dos tributos nos crimes contra a ordem tributária Aline Xavier Guimarães São Paulo 2013 Aline Xavier Guimarães A extinção de punibilidade no pagamento dos tributos nos crimes contra a ordem tributária Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador:

meio de criação de normas de proteção ao meio ambiente e principalmente pela Tributação Ambiental, desta forma talves seja possível conciliar harmonicamente o desenvolvimento econômico e social com um meio ambiente equilibrado. Palavras-chave: Tributo Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Instrumentos JurídicosPolíticos. ABSTRACT CYRINO, Marcelo Ribeiro Corsi. Environmental Taxation and Political-Legal Instrument for Sustainable Development. 2009. Completion of Course…

FISCAL NO MATO GROSSO - PRODEIC RESUMO Este artigo tem por finalidade conhecer o programa de incentivo fiscal no Estado do Mato Grosso, as formas de concessões, critérios utilizados e como se dá o controle do estado quanto a efetiva entrega por parte dos concessionários dos benefícios para a sociedade, conforme prevê o regulamento do programa. Através de pesquisa bibliográfica será apresentado breve histórico sobre a história dos tributos, desde a colonização até a atualidade,…

governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público, internacionalmente reconhecida. Nação politicamente organizada. Governo - Sistema político pelo qual se refere um Estado. É transitório. Histórico do Orçamento: A cobrança de tributos, em muitas ocasiões, foram justificativas para mudanças históricas e revoluções, como por exemplo, nos casos abaixo: João Sem Terra – 1215 Revolução Americana – 1776 Inconfidência Mineira – 1789 O Papel do Legislativo: O…

AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país, quer seja social e privada. Tem-se que a Lei n. 8.213/91, trata dos benefícios da Previdência Social, e o Decreto n. 3.048/99, regulamenta a referida lei. Pela leitura atenta do artigo 194, da CF/1988, percebe-se que a Seguridade Social é gênero, do qual a Previdência…

AVALIATIVA DIREITOS HUMANOS 2011 1) (0,5) Refletindo um pouco sobre as informações que nos circundam no dia-a-dia, percebemos que, seja nos jornais, blogs, canais de televisão ou em muitos livros, algumas palavras sempre figuram com destaque em artigos e observações de comunicadores. Sucesso, profissionalismo, atitude, mudança, zona de conforto, empresário, futuro, estratégia e dentre as inúmeras citações do meio, com certeza está a palavra "Empreendedorismo". Assim responda as…

a partir de uma base de cálculo e de um fato gerador. É uma forma de tributo. Ele tem como principal finalidade, custear o Estado. O campo da Economia que lida com a tributação é o de finanças públicas. Impostos podem ser pagos em moeda (dinheiro) ou em mercadorias (embora o pagamento em mercadorias nem sempre seja permitido ou classificado como imposto em todos os sistemas tributários. No Brasil, para toda forma de tributo, apenas é aceito em forma de moeda.). Os meios de taxação, e os…