Artigo Cientifico Trabalhista

estruturas societárias contratuais típicas antes do advento da Lei nº 12.441, alia-se à janela de oportunidades que se abre para legitimar soluções de mercado acerca da contratação de pessoas jurídicas detentoras de talentos intelectuais, artísticos ou científicos. PALAVRAS-CHAVE: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Prestação de Serviços de Natureza Intelectual, Artística ou Científica. 1 A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) A Lei nº…

CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Goiânia 2015 PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OBJETIVOS a) Explicar o conceito e aspectos referentes aos altos empregados; b) Mostrar a evolução histórica da Legislação Trabalhista em detrimento do tema; c) Demonstrar a responsabilidade do empregador para com os aspectos que tange o Cargo de Confiança; d) Explicitar os fundamentos e aspectos relatados na Consolidação das Leis trabalhistas. E) Propor uma…

CAMILO GONDIM SANTIAGO O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas, como requisito para obtenção de nota parcial, referente à disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, sob orientação da Professora Orientadora Graziella Batista e da ProfessoraTutora Aline Maria Matos Rocha. Fortaleza-CE Maio, 2010 OBJETIVOS Geral: • Conhecer o histórico da luta do ser humano pela efetivação e pelo…

Nome da Revista VOL. , Nº. 0, ANO 2011 autor Ariana Ribeiro Borges Silva Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o…

Considerar: Interesse pessoal Interesse científico Interesse social Quadro teórico e estruturação conceitual que dará sustentação ao desenvolvimento da pesquisa. CONSIDERAR: Situação atual sobre o tema Aspectos abordados Divergências literárias projeto de pesquisa REVISÃO DE LITERATURA projeto de pesquisa OBJETIVOS Fontes de informações: Livro Folheto Manual Guia Anais Catálogo Enciclopédia Dicionário Trabalhos acadêmicos Periódicos Artigos de revistas CD rom Fita de…

CASO DA APLICABILIDADE DA PERÍCIA TRABALHISTA COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS Professor Supervisor: Daniel Bertuol Ramos Caxias do Sul 2014 DEFININDO A PROPOSTA DE APS Tema delimitado O profissional contábil é requisitado para muitas áreas de atuação, um campo que vem ampliando expressivamente é de perito contábil trabalhista, já que dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicam que no Brasil cerca de dois milhões de processo trabalhistas, são julgados todos os…

Direito Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro - Marcella Andrade Barreto Aracaju – SE 2012 RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012. http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista Juliana Mendanha Ribeiro é bacharel em Direito pela

1. TEMA O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2. PROBLEMA DE PRESQUISA Nesse estudo demonstra-se o aspecto jurídico do assédio moral trabalhista, sendo este a tortura psicológica realizada reiterada vezes, por superior hierárquico ou colegas de trabalho, em razão do empregado, com intenção de prejudicar o desempenho no ambiente de trabalho, forçando-o, no caso extremo, ao pedido de demissão e, em alguns casos, culminando na aposentadoria precoce, e, ainda, ocasionando o prejuízo…

demasiado tempo. E somente devido a estudos feitos por psicólogos é que se evidenciaram os problemas causados aos trabalhadores, tomando assim, proporções jurídicas. Essa morosidade em determinar os efeitos jurídicos do assédio moral no âmbito trabalhista tem prejudicado, por assim dizer, o combate ao fenômeno. É possível notar a gravidade e extensão desse problema, nos dizeres de Barreto (2007, p. 49). “Apesar de invisível, é concreto o risco à integridade, à saúde e até mesmo à vida…

DIREITO DO TRABALHO Introdução O Direito do Trabalho ou Laboral, tem como finalidade a normatização das relações trabalhistas existentes entre empregados e empregadores. No Brasil foi instituída em 1943 com a criação da CLT e consolidada com avanços significativos na Constituição Federal de 1988 em sua promulgação e sua consolidação dentro do ordenamento jurídico das leis do trabalho CLT. QUESTÕES E