Artigo Cientifico Trabalhista

natureza pública, obrigatória, cogente das normas trabalhistas sendo nula de pleno direito qualquer tentativa entre as partes de desvirtuar tal proteção (art. 9º CLT) 1ª Corrente. 2- Direito privado = vale lembrar que neste ramo pertence o direito civil, o qual tem como objeto a regulamentação dos contratos, inclusive de prestação de serviços. 2ª corrente. 3- Direito misto = em virtude da obrigatoriedade, da ordem pública das normas trabalhistas regulamentando a relação de emprego que…

de Vilhena. 2 OBJETIVOS 2.1 Problematização Quais são as bases principiológicas da responsabilidade civil ambiental, responsabilidade subjetiva e a sua fundamentação? 2.2 Delimitação Estudo técnico-jurídico (psico-pedagógico, técnico-científico, sócio-jurídico), sobre a Responsabilidade Civil Ambiental, com a abordagem específica da natureza jurídica do Direito Ambiental. 2.3 Objetivo geral Estudar sobre a Responsabilidade Civil e a nova Lei de Crimes Ambientais. 2.4 Objetivos

apresentados, o artigo fica delimitado ao âmbito jurídico. Mais especificamente enfoca o direito do trabalho, delimitando a terceirização como ponto de estudo. Não pretende defender uma ou outra linha jurídica, mas sim chegar às análises que venham a responder à problemática: Quais as características da terceirização e seus efeitos no âmbito jurídico? Vista a questão de pesquisa, justificando a importância e relevância do trato do tema por efeitos da sociedade e da ciência, segue -…

os dedos e a língua roxa. O pensamento racional e a fundamentação em Aristóteles e nos filósofos gregos permeavam o caráter investigativo de William, razão pela qual não acredita em fatos extra naturais e busca uma verdade embasada nos estudos científicos. Os demais irmãos, no entanto, preferem acreditar que tudo é obra do demônio. O caso parece ser bastante confuso e, antes que o irmão William consiga resolvê-lo, Bernardo Gui o inquisidor, chega ao mosteiro disposto a pôr fim ao…

sanção exterior, são também maneira de agir e pensar, dotadas de um poder de coerção em virtude de quem se lhe impõe. E os fatos se manifestam de maneira coletiva. Por essa razão a legislação trabalhista, ainda que nova, tem sido alterada com frequência. Tão notório é o condicionamento social sobre as leis trabalhistas que podemos afirmar com segurança que todas conquistas dos trabalhos nesse ramo do direito, como férias de trinta dias, gratificação natalina, reajustes salariais,…

Parte inferior do formulário Parte superior do formulário Similars in SciELO Ciência & Saúde Coletiva Print version ISSN 1413-8123 Ciênc. saúde coletiva vol.13 no.3 Rio de Janeiro May/June 2008 doi: 10.1590/S1413-81232008000300009 ARTIGO ARTICLE A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho: locus do processo de constituição da especialidade medicina do trabalho no Brasil na década de 1940* The Brazilian Association of Workers' Medicine: a space for the constitution of occupational health

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO Aspectos relevantes da falência e recuperação de empresa no exércicio da atividade empresarial das Sociedades Anônimas de capital aberto Aluno: Ana Flávia Vernaschi Maiara Dias Delgado Vanessa Laís Progianti Orientador: Professora Alessandra Benedito Campinas 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Aspectos relevantes…

classe de empregados, é por falta de oportunidade de estudo, são pessoas simples, pobres, que não tem outro recurso, vivem na informalidade, ou seja, não gozam nem mesmo dos direitos já adquiridos. É claro que estas Leis vêm ampliar os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, mas quem terá condição de bancar essa conquista? Palavra Chave: Empregados Domésticos; Aspecto Jurídico; Aspecto Geral. INTRODUÇÃO Os muitos textos publicados sobre a Nova Lei dos…

REQUISITOS ESSENCIAIS Resumo O estudo apresenta uma matéria acerca dos requisitos essenciais na petição, tendo como faceta central o seguinte questionamento: Existem outros requisitos da petição inicial além daqueles previstos no artigo 282 do Código de Processo Civil? Será que existe a aplicação plena do princípio da autonomia da vontade nos processos? Deste modo tem como alvo mostrar que na fase postulatória do processo é preciso analisar os dois pontos principais: a…

CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGOS, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR MATRÍCULA: 1322094/8 Fortaleza-CE Outubro, 2013 MARINALDO REGILBERTON SILVA DE ALENCAR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHISTAS: PERIGO, CONSEQUÊNCIAS E COMO PREVENIR. Trabalho…