Artigo Cientifico Sobre Deportação

Nogueira Santos. RA: B42JGJ-9 Poliana de Souza Silva. RA: A9945I-8 Suelen Cristini de Morais Batista. RA: B3195D-1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL Atividade Prática Supervisionada (APS) sobre a Evolução Histórica da Aplicação e da Interpretação do Direito Penal brasileiro e internacional, desenvolvida pelos alunos do 2° semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP – Campus Dutra, sob orientação do Professor…

LINKSIMPORTANTES Quer saber mais sobre o assunto? Então: SITES: • No site da Revista Jurídica Virtual. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2012. Você terá acesso a um documento jurídico que apresenta um levantamento do ordenamento jurídico brasileiro desde a colônia. • No portal Brasil Escola. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2012. Você encontrará diversos artigos que tratam de aspectos importantes do período. VÍDEOS: • Conheça mais sobre o filme Brava Gente…

tendemos, está projetada espontaneamente para o futuro, para um amanhã que ainda se deve realizar.141 Faz-se muito oportuno notar que vários pensadores discorreram sobre a universalidade do fenômeno religioso. Dentre eles: Cícero: “Não há povo tão primitivo, tão bárbaro, que não admita a existência de deuses, ainda que se engane sobre a sua natureza”. Plutarco: “Podereis encontrar uma cidade sem muralhas, sem edifícios, sem ginásios, sem leis, sem uso de moedas como dinheiro, sem…

sequer recorrer ao Poder Judiciário para obter autorização. O objetivo deste trabalho é demonstrar que, assim como ocorre na maioria dos países desenvolvidos, o paciente tem o direito constitucional de decidir sobre seu próprio corpo. Faz parte dos seus direitos da personalidade dispor sobre sua integridade física e mental. Além disso, busca-se mostrar os riscos da transfusão de sangue como tratamento médico, bem como os bons resultados de tratamentos alternativos simples, seguros…

iminente, a direito seu ou de outrem (artigo 25 do Código Penal Brasileiro). Entretanto a Lei 10.826 – o Estatuto do Desarmamento mitiga este princípio do Direito Natural, contrariando inclusive direitos assegurados pela nossa Carta Magna. O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei, nº 2848 datado de 7 de Dezembro de 1.940, prevê, que o cidadão de bem possa defender terceiros e a si próprio em caso de estar sofrendo agressão ou na iminência de sofrê-la. O artigo 25 do referido código, “entende-se em

_________________________________ _________________________________ “ (...) tem me animado até hoje a idéia de que o menos que alguém pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças, como a nossa, é acender sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ela caia a escuridão... riscar o nosso fósforo, como sinal de que não desertaremos do nosso posto”. Érico Veríssimo, Solo de clarineta AGRADECIMENTOS “A gratidão é a memória do coração”. …

instrumento de controle e contenção de populações consideradas castas inferiores, com as quais não se deve misturar. E lá estão os afro-americanos que se "beneficiam", dejacto, de uma política de ação afirmativa carcerária, que resulta em sua maciça sobre-representação nas prisões e cadeias por todo o país: homens negros perfazem 6% da população carcerária nacional, mas, desde 1989, eles compõem a metade das novas admissões em prisões estaduais e federais", Apesar disso, o fato…

Observatório da Imigração, sobre os Media, Migração e Minorias Étnicas. Em função do projecto desenvolvido no ano de 2008 ser, igualmente, patrocinado pela ERC, a análise procurou focar as questões de rigor informativo, nomeadamente o comportamento dos operadores de televisão face às temáticas enunciadas e às fontes consultadas, bem como identificar eventuais procedimentos discriminatórios face aqueles grupos sociais. A análise incidiu sobre a imprensa diária e semanal e sobre os…

alimentos em favor dos menores, apenas. e) Não ajuizar qualquer ação, pois os menores têm representação legal. 02 - Conforme o artigo 62 do Código Civil Brasileiro, para criar uma fundação far-lhe-á o seu instituidor, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Sobre o papel do Ministério Público em relação às fundações, é CORRETO afirmar que: a) Como se trata de ato…

http://groups.google.com.br/group/digitalsource http://groups.google.com/group/Viciados_em_Livros COLEÇÃO COMUNICAÇÃO Coordenação Luciana Pinsky A arte de fazer um jornal diário Ricardo Noblat Assessoria de imprensa Maristela Mafei Jornalismo científico Fabíola de Oliveira Jornalismo cultural Daniel Piza Jornalismo investigativo Leandro Fortes Jornalismo de rádio Milton Jung Jornalismo de revista Marília Scalzo Jornalismo de TV Luciana Bistane e Luciane Bacellar Jornalismo digital…