Artigo Cientifico Sobre Deportação

Impedia-se o asilo a homicidas, raptores de virgens e até a acusados de simples injúrias. Concedia-se proteção a fugitivos de outros estados, desde que fossem livres e estivessem dispostos a assumir a cidadania romana. Encontra-se também, citações sobre Asilo Político, de forma primitiva, no Velho Testamento, em Números 35, 9-15: Fala aos filhos de Israel e dize-lhes: Quando passardes o Jordão para a terra de Canaã, escolhei para vós outros cidades que vos sirvam de refúgio, para que,…

de erro de diagnóstico ou tratamento e as formas de responsabilização. Distingue as cirurgias cosmetológicas ou puramente estéticas das reparadoras ou corretivas, indicando o tipo de obrigação auferível em cada uma das modalidades. Ao final, dispõe sobre o dano estético, abordando a polêmica definição de sua natureza jurídica, abordando, ainda, a óptica dos defensores e opositores da cumulabilidade entre dano moral e dano estético. Palavras-chave: responsabilidade – civil – cirurgião…

isso, os primeiros que a pôr em prática orientações que salvaguardaram a integridade das vítimas, é a esses que se dirige o contributo central desta dissertação. Neste estudo procuraremos fazer, num primeiro momento, uma revisão do estado da arte sobre o fenómeno, caracterizando-o e apresentando pistas teóricas e empíricas para a sua compreensão, para, num segundo momento, e através de uma metodologia de análise documental a que alguns autores vêm chamando "metanálise qualitativa",…

escolástica – Santo Tomás de Aquino e os demais filósofos católicos medievais. Guilherme de Ockham. Descartes. A filosofia empirista. O iluminismo – Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. O pensamento de Kant. Hegel e a dialética. Marx e o socialismo científico. Schopenhauer, Kierkegaard e Nietzsche. A fenomenologia. O existencialismo. A Escola de Frankfurt. Wittgenstein e a filosofia analítica. Os autores pósmodernos e as questões contemporâneas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PLATAO. A…

(ESAF/AnalistaConstituição Federal é a jurídico desde que não internacionais de direitos Min. Integração Nacional/2012) A norma fundamental de nosso ordenamento revele incompatibilidade com os tratados humanos pactuados pelo País. 2. (CESPE/Técnico Científico - Banco da Amazônia/2012) A Constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do…

existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10…

das verbas — que não são poucas — destinadas à polícia; ✓ Montagem de um banco de dados com informações mais detalhadas sobre criminosos, lugares de maior ocorrência de crimes etc; ✓ Melhor distribuição do efetivo nas ruas; ✓ Melhor preparação dos profissionais. Tema 5 - A PIRATARIA China - Esta se tornou o maior centro mundial de produção de artigos falsificados. Causa - Um dos fatores que ajudou a impulsionar a pirataria foi popularização da tecnologia nos…

Impostos sobre o Comércio Exterior .........................................................................66 1111.01.00 - Imposto sobre a Importação ......................................................................................67 1111.01.01 - Receita do Principal do Imposto sobre a Importação.................................................67 1111.01.02 - Receita de Parcelamentos – Imposto sobre a Importação ..........................................68 1111.02.00 - Imposto…

menção a convenções, tais como aquelas de Haia, que trataram de uma lei uniforme para a compra e venda de imóveis, bem assim a outras tantas sobre divórcio, e por último, aquela da lavra dos países escandinavos que cogitavam da uniformização do direito de adoção, casamento, transportes terrestres e aéreos. Não podemos deixar de nos referir a outras convenções sobre propriedade industrial, transportes marítimos etc. Em verdade, a uniformização também alcançou a área do Direito Público.…

Ética 1- Tradicionalmente, a ética é entendida como um estudo ou uma reflexão cientifica ou filosófica sobre os costumes ou ações humanas. 2- Podemos chamar de ética a própria vida, quando conforme aos costumes considerados corretos. As questões da ética nos aparecem todos os dias. 3- Pode ser considerado que sim, já que um comportamento correto em ética nada mais é do que um comportamento adequado aos costumes vigentes, e enquanto vigentes socialmente. 4- Sim, já que cada povo tem…