Artigo Cientifico Na Area De Direito Ambiental

Constituição Federal, em especial o Artigo 225, uma conotação múltipla, tendo em vista a classificação estabelecida, cada qual com seu aspecto de diferenciação especifica. O meio ambiente natural ou físico é composto pelos recursos naturais: água, solo, ar atmosférico, fauna e flora. Está explicitado mediatamente no Artigo 225 da Constituição Federal, sendo que sua tutela imediata se encontra no Parágrafo I, incisos I e VII do referido Artigo: Art. 225. Todos têm direito ao meio…

CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PRAÇA TERREIRO DE JESUS, PELOURINHO, SALVADOR, BAHIA RESUMO Em 04 de abril de 2013 cinco alunas do curso Curso Tecnológico em Gestão Ambiental, Disciplina Direito Ambiental, do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE) realizaram um dia de educação socioambiental na Praça Terreiro de Jesus, Pelourinho, Salvador, Bahia. Foi realizada uma roda de capoeira comandada pelo mestre Tonho Matéria para chamar a atenção de quem passava…

pesquisa realizada, visando a conhecer quais critérios eram adotados por essa equipe, para elaborarem seus pareceres. A colocação em família substituta é medida excepcional que pode se realizar através da guarda, tutela ou adoção e visa garantir o direito da criança ou adolescente (impossibilitada de permanecer com sua família biológica) à convivência familiar e comunitária. Método: A pesquisa foi efetuada num enfoque qualitativo, tendo como participantes nove técnicos do Setor de Adoção…

princípios1 éticos mais fundamentais como do respeito à vida dos seres humanos, à vida dos outros animais, à vida dos pássaros, à vida dos rios e das florestas.” Paulo Freire – Pedagogia da Indignação. RESUMO . Palavras Chave: 1- INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo a conscientização, principalmente da sociedade, no geral, a respeito da preservação..... Este problema não se restringe somente ao Brasil, é uma crise mundial que tende a piorar se o problema continuar a caminhar…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena,Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade

sustentável? Ter uma legislação ambiental de caráter educativo na prevenção da degradação ambiental e na busca do desenvolvimento sustentável, a educação ambiental deve integrar o conhecimento e o respeito a essas leis, buscando a construção de agendas ambientais por meio de um processo participativo que possibilite o aprendizado das mais diversas questões relacionadas ao meio ambiente. Sendo assim, o objetivo deste artigo é o de pesquisar sobre as Leis, os crimes Ambientais e as penas…

APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL Meio ambiente. Tanto o termo ecologia como meio ambiente são termos atuais e usados com muita freqüência. Ecologia: é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio. Assim, a ecologia estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente. Trata-se especificadamente da correlação existente entre o ser vivo e o meio ambiente. …

ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina…

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL IPATINGA 2014 GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente Trabalho de Graduação apresentado a disciplina Direito Ambiental, correspondente ao 7° período. Orientadora: Prof. Wesley Augusto D. Ribeiro FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2014 SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente A Lei N.º 6.938, com base nos incisos VI e VII do Art. 23 e