Artigo Cientifico Na Area De Direito Ambiental

pelo Serviço Social do Comércio, além de demonstrar a contribuição deste periódico para a área social brasileira. Para realizar o estudo foram analisados 15 números com 74 artigos publicados disponíveis no site http://www.sesc.com.br, link “publicações”. A bibliometria foi embasada a partir dos seguintes conceitos: produção científica, periódico científico, autoria, tendências temáticas, educação para a saúde, área social e Serviço Social do Comércio. Conclui que a revista sinais deve…

Ministério do Meio Ambiente Legislação Ambiental Brasileira: Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica Simone Wolff Biodiversidade 3 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretor do Programa Nacional…

Trabalho - Direito Ambiental Introdução A matéria ambiental é tratada no artigo 225 da Constituição Federal em vigor. É a primeira constituição nacional que menciona e prevê em lei assuntos e crimes sobre esse tema. A partir daí, surgiram diversos instrumentos jurídicos que auxiliam na previsão de crimes ambientais, como a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Ressalta-se as

a olhar a questão ambiental da mesma forma que em séculos anteriores. A proteção ambiental é uma imposição legal, mas dizer isto é simplista demais para alcançar o verdadeiro estágio da importância de se manter uma relação equilibrada entre o homem e o meio ambiente. De outro lado, o reconhecimento do caráter de direito fundamental tanto do meio ambiente quanto ao desenvolvimento sustentável é primordial para uma mudança paradigmática em relação ao tratamento da questão ambiental. Os…

para a garantia da qualidade do meio ambiente, invadindo áreas de preservação permanente, e aumentando os índices de desmatamentos de áreas verdes. Esse crescimento desenfreado, também proporciona e intensifica os desastres ambientais tão frequentes atualmente, como os deslizamentos de terra, desmoronamentos, enchentes, dentre outros, afetando principalmente, grupos populacionais e espaços geográficos vulneráveis. Esses incidentes ambientais acarretam em uma serie de problemas sociais…

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO ORDENAMENTO TERRITORIAL O CASO ESPECÍFICO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO Trabalho apresentado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo 2010/2011 Ana Margarida Nunes Martins Novembro de 2011 ÍNDICE A Salvaguarda do Património Cultural no Ordenamento Territorial. O caso específico do Património Arqueológico.…

socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos”. Na legislação pátria, o inciso I, do artigo 3º, da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81), define meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em…

DIREITO AO MEIO AMBIENTE Atualmente a sociedade tem buscado uma vida baseada no respeito ao outro, visando sempre o interesse coletivo, posicionando-se em muitas áreas inclusive em relação ao meio ambiente, onde tem analisado os problemas existentes em busca de uma solução baseada na ordem jurídica e nos valores sociais. Desse modo, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tornou-se um dos direitos fundamentais da nossa sociedade, conforme disposição do artigo 225…

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ...................................................................................

Direito Ambiental Trabalho apresentado à disciplina Direito difuso e coletivo de Curso de Direito da Faculdade de Anhanguera-UNIDERP, apresentado como requisito parcial para obtenção de nota N1. Orientador: Prof. Wilmar Souza fortaleza Jr. Marcos Paulo P. Souza 3923761038 Campo Grande/MS 1º Semestre de 2015 Direito Ambiental A partir dos conceitos de meio ambiente, é possível identificar áreas distintas que integram e formam a totalidade do que se entende por Meio Ambiente: