Artigo Cientifico De Processo Penal

DE CIÊNCIAS LURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA ANÁPOLIS 2014 RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1-PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2-PERÍODO HUMANITÁRIO 3-PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1.PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião…

Cuiabá - MT 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TCC DECLARAÇÃO DE AUTORIA DECLARO, a quem possa interessar, que o Trabalho de Conclusão na modalidade monografia ou artigo científico, apresentado por mim, Sr (a) Miguel Pereira de Almeida, matrícula n.º 02008452, inscrito no RG sob o n.º 062809-0, SJ-MT, CPF n.º 496.308.651-49, cujo título é LEI N.º 11.340/2006 - E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM

ARIVALDO JOSÉ PIRES JÚNIOR OS PRINCIPIOS GERAIS INFORMADORES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. GOIÂNIA 2014 ARIVALDO JOSÉ PIRES JÚNIOR OS PRINCIPIOS GERAIS INFORMADORES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. Artigo científico apresentado ao Curso Direito Penal e Processual da Universidade Estácio de Sá, como exigência para obtenção do Título de Pós-

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R.SÁ BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA PERÍODO: 5º - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL PENAL I JOÃO BATISTA JERÔNIMO ALVES PICOS-PI JUNHO - 2013 DA PROVA O vocábulo prova advém do latim probus, e significa aquilo que é certo, verdadeiro, ou, por assim dizer, o que é bom e probo. Daí se conclui que a prova é uma atividade que está sempre vinculada à busca…

1988, incorporando uma tendência mundial de influência do direito público sobre o direito privado, chamada pela doutrina de constitucionalização do Direito Civil ou de Direito Civil Constitucional, adotou como principio fundamental, inscrito no artigo 5º, XXXII, a defesa do consumidor. A inclusão da defesa do consumidor como direito fundamental na Constituição vincula o Estado e todos os demais operadores a aplicar e efetivar a defesa deste ente vulnerável, considerado mais fraco…

DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Coordenadoria de Pós-Graduação EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado…

trânsito em julgado; do vestígio à evidência CLAUDEMIR RODRIGUES DIAS FILHO Mestre em Genética e Biologia Molecular pela Unicamp. Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. ÁREA DO DIREITO: Penal-Processo Penal RESUMO: A qualidade nos serviços públicos depende de uma série de fatores. Em âmbito criminal, a qualidade é proporcional à excelência dos trâmites e ritos que o distinguem, como a perícia. Um dos conceitos em qualidade…

E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Unificado de Teresina, como condição indispensável para a obtenção do Título de Especialista em Ciências Criminais. Teresina - PI 2007 JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em…

ÉTICAS E PENAIS CEFAP: CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LEGISLAÇÃO APLICADA PROF: CARINE COMPONENTES: JANE ISABEL CLÁUDIA DANIELE CRISTINETE ENFERMAGEM: 4 AGRADECIMENTOS: AO PROFESSOR CLÉBIO DEAN “QUE CONTRIBUIU DE MANEIRA RELEVANTE PARA A ELABORAÇÃO DO NOSSO TRABALHO.” RESUMO Objetivo: Identificar as iatrogenias mais frequentes que são acometidas pelos profissionais de enfermagem, e relacionar com as devidas implicações ético-penais…