Artigo Cientifico De Argumentação Juridica

RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta, a legitimidade. Desta forma, a aceitação e obediência espontâneas, caracterizadoras de uma ordem jurídica vista com fundamento na democracia, desfalece-se, deixando intervir a alienação, atingindo o inconsciente dos cidadãos ao revelar uma realidade…

permitindo com que a sociedade interfira na solução do conflito entre a penalização e criminalização da conduta do usuário bem como na eficácia das medidas socioeducativas nela aplicada. 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Neste trabalho científico será necessário usar os dois tipos de procedimentos: bibliográfico e pesquisa de campo. Uma vez que em certos momentos se faz necessário cruzar dados pesquisados em centros de reabilitação de dependentes químicos, e depoimentos de…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias…

Periciais, suas formas e aplicações como também o Perito Contador que é o profissional responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos periciais. Para o alcance da pesquisa foi realizada a análise de laudos periciais contábeis pertencentes a três áreas jurídicas distintas, mediante aplicação de questionários a estudantes de cursos de bacharelado de Contabilidade e matérias afins, com o intuito de avaliar a qualidade dos laudos apresentados. A realização do trabalho demonstrou que, a…

Direito de uma tarefa meramente descritiva, como se todo conhecimento fosse somente a constatação de uma realidade que existisse por si só. Demonstra que a própria teoria elaborada por Kelsen mitiga sua opção epistemológica, na medida em que sua argumentação adentra o espaço virtual, admitindo pressupostos não-advindos da experiência. PALAVRAS-CHAVE Filosofia do Direito; positivismo; Hans Kelsen; empirismo; Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen, jurista austríaco de origem judaica…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa, com Ênfase em Produção Textual MARIA HELENA PIRES LINGUAGEM JURIDICA A função social do discurso jurídico Brasília – DF 2009 MARIA HELENA PIRES LINGUAGEM JURIDICA A FUNÇÃO SOCIAL DO DISCURSO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade Albert Einstein como exigência parcial para conclusão do curso de Especialização em…

competências e habilidades descritas a seguir. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Utilização do raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica • • • Pareceres sobre casos práticos nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Relatórios…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural,

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…

existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O que é o direito e o método de apreensão do que chamamos de direito? Se eu faço essas perguntas, vou verificar que a História forneceu Escolas do Pensamento Jurídico, como o Jusnaturalismo…