Artigo Cientifico Da Obra Inocencia

REVISTA MULTIDISCIPLINAR DA UNIESP 3 ROTEIRO DE LEITURA: O ITINERÁRIO DO ANTI-HERÓI GERALDO VIRAMUNDO NO ROMANCE O GRANDE MENTECAPTO (1979) LUIZ, Fernando Teixeira1 Resumo: O presente artigo tem o objetivo de tecer uma possibilidade de leitura da narrativa O Grande Mentecapto (1979), de Fernando Sabino, explicitando as articulações entre o protagonista Geraldo Viramundo e o pícaro clássico espanhol. Nesse sentido, faz-se um breve levantamento concernente ao contexto…

constitucional da dignidade da pessoa humana. Fazer breves comentários sobre as espécies de prisão cautelar: prisão em flagrante, à prisão preventiva e a prisão temporária, bem como o afrontamento dos princípios constitucionais pertinentes: do estado de inocência, da razoabilidade, da proporcionalidade, da legalidade/reserva legal, com a decretação da prisão cautelar e da fundamentação das decisões judiciais. Fazer uma abordagem do tema sob a ótica do Código de Processo Penal. Por…

reparar o dano que causou, independentemente de comprovar sua culpa. 2. DIREITO AMBIENTAL 2.1 CONCEITUAÇÃO DE MEIO AMBIENTE A expressão meio ambiente foi definida amplamente pela Lei nº 9.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) no artigo 3º, inciso I, estendendo o conceito de natureza como um todo indivisível. Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica,

dos meios de comunicação no meio social, no jurídico penal relacionado ao convencimento dos julgadores e, por fim, quanto ao espectro de violação das garantias processuais constitucionais, de modo mais preciso quanto ao princípio da presunção de inocência. Assim, desponta a seguinte problematização: A mídia interfere negativamente nas garantias processuais penais de um acusado? Como hipótese, tem-se que sim, principalmente nos casos que despertam o clamor social. A pesquisa tem como…

fisio-psicológico de análise da origem dos sentimentos morais em vista da derrubada dos idealismos presentes na metafísica, na religião cristã e na arte romântica. Esse expediente remete a uma nova compreensão do próprio indivíduo humano a partir da noção de inocência do vir-a-ser. Introdução Nos escritos chamados intermediários da filosofia nietzscheana, os quais compreendem o segundo período de sua produção e vão de 1876 a 1882, a psicologia aparece como procedimento de análise, com…

especial a garantia da ordem pública, que muito vem sendo influenciado pela mídia, que causa maior dano ao acusado do que a própria pena imposta pelo Estado. Palavras-Chave: Prisão Preventiva. Constituição. Estado Democrático de Direito. Presunção de Inocência. Garantia da Ordem Pública. Fundamentação das Decisões. ABSTRACT Result of several changes, but recently included in our procedural system, after years of struggles, the remand comes with a means of punishing freedom of the…

- Texto literário e não literário; Existem textos que se classificam como literários e não literários, portanto, este artigo pretende evidenciar as suas particularidades e esclarecer as maneiras de distingui-los. O texto para ser considerado literário precisa ter uma elaboração peculiar e especial ao referir-se aos fatos presentes no texto. Nesses textos é possível perceber traços que não existem

distinguir, por um lado, o conjunto dos deveres derivados de valores éticos mais universais que os especificamente científicos. São dessa natureza aqueles que compõem o campo da chamada Bioética, derivados, por exemplo, do valor (não especificamente científico) que é o respeito à integridade física, psicológica e moral dos seres humanos e do interdito (não especificamente científico) de submeter animais a tratamento cruel. É enquanto pesquisador que um cientista se relaciona com os sujeitos e as

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília Abril de 2006 FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em…

........... 13 1.3 SENTENÇA DE PRONÚNCIA .......................................................................... 13 2 EFEITO DA INTERPRETAÇÃO DA LEI ............................................................. 21 3 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA ................................................. 23 3.1 INDÍCIOS .......................................................................................................... 25 3.2 INDUÇÃO .........................................................