Artigo Cientifico Da Obra Inocencia

Presunção de inocência versus Segurança Pública: Análise do julgamento do HC 84.078-7 pelo STF AdministrativoAmbientalBiodireitoCivilComercialConstituciona lConsumidorCrônicasECAEleitoralEnsino JurídicoFamíliaFilosofiaInternacionalInternet e InformáticaMarketingMercosulOutrosPenalPrevidenciárioProcess ual CivilProcessual PenalResenhasSociologiaTrabalhoTributário André de Oliveira Morais, Resumo: Os princípios constitucionais indicam o começo e os caminhos a serem explorados.…

será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. (Redação dada pela Lei nº 9.043, de 9.5.1995). Parágrafo único. A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função.” 3 Os crimes federais são definidos a partir da competência que a Constituição da República defere à Justiça Federal. Os crimes eleitorais são…

confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a existência da possibilidade de prisão cautelar. Inserido entre os tipos de prisão cautelar encontram-se um dos pontos centrais deste trabalho científico, qual seja, a prisão especial e suas consequências frente aos princípios constitucionais presentes nas diversas Constituições Brasileiras. Nossa intenção é debater e apresentar apontamentos sobre esse tema recorrente e um tanto…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE Metodologia do Trabalho Científico : : Resumo: O resumo (em português) deve ser redigido em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas do tipo simples, com alinhamento justificado. Ele deve ser apresentado sem parágrafo e sem referências bibliográficas, contendo no mínimo 150 e no máximo 300 palavras. Deverá conter o objetivo do trabalho, os procedimentos metodológicos, os resultados e as conclusões. O texto não deve conter…

Esclarecendo o que é a persuasão da mídia e os seus efeitos no Direito Penal. Aplicou-se a pesquisa bibliográfica para explicar o tema a partir de referencias teóricas publicadas em documentos, tendo como principais fontes doutrinas, legislações, artigos e textos disponibilizados na internet. A persuasão midiática se da de forma repetitiva com base nos estudos de suas teorias em que o público alvo acaba sendo invadido com a informação e assim acaba moldando a sua opinião da maneira…

| | | |ASSIS, M. de. Instinto de nacionalidade. In: ASSIS, M. Obra Completa. 3. ed. Rio de Janeiro: José Aguilar, 1973. | | | |BERND

cadeia. 4 SUMÁRIO Apresentação............................................................................................. 1. O estranhamento....................................................................................... 2. A inocência sob a ótica da Lei.................................................................. 2 5 8 2.1 As estruturas do sistema............................................................. 14 3. Os recortes do…

TITULO Artigo cientifico apresentado para a disciplina de Geografia Resumo Este ARTIGO relata e discute a história do racismo ao longo dos anos no Brasil e suas formas de manifestação através das décadas recorrentes, Índice - Introdução - Introdução DESENVOLVIMENTO O que é Racismo ? É a tendência do pensamento, ou modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas. Qualquer teoria que afirma ou se baseia na hipótese…

República de Angola Colégios Moshangal irmão Língua Portuguesa Tema Vida e obra do escritor Pepetela Turma: única Turno: matinal Classe: 8ª Sala: 5 Docente: ----------------------------------- Índice Integrantes do grupo-------------------------------------------------------------------------pag. 3 Objectivo do trabalho------------------------------------------------------------------------pag. 4 Nota…

CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ...............12 1.1 O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM RELAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL .........................................................................................................................14 1.2 A DIFERENÇA ENTRE A NÃO CULPABILIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ...............15 1.3 EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ..............................................15 1.4 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA…