Artigo Cientifico Da Nr 4

conforme o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade. Art. 19. A Reserva de Fauna é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos. § 1º A Reserva de Fauna é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a…

CAMPO DE INCIDÊNCIA DO ARTIGO 253 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO IMPOSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PARA QUAISQUER AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS SUMÁRIO: Introdução; 1. Objeto do artigo 253 e tratamento legal do frio enquanto agente insalubre; 2. Características do trabalho em câmaras frigoríficas; 3. Em síntese. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objeto o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, mais especificamente, no aspecto da possibilidade, ou não,…

da descentralização, da regionalização e da hierarquização de princípios organizacionais, porém não deixa claro a participação de cada ator social. Na busca da qualidade em atender seus princípios, as leis que regem o SUS são respectivamente os artigos 196 a 200 da Constituição Federal, Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 e Decreto nº99.438, de 07 de agosto de 1990. Que serão descritas de forma sintética a seguir: “1 - Constituição Federal…

avaliadores no exterior, conforme cálculo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (Incluído pelo Decreto nº 6.303, de 2007) § 6o O pedido de ampliação da abrangência de atuação, nos termos deste artigo, somente poderá ser efetuado após o reconhecimento do primeiro curso a distância da instituição, exceto na hipótese de credenciamento para educação a distância limitado à oferta de pós-graduação lato sensu. (Incluído pelo Decreto nº…

TRABALHO E AS NORMAS GERAIS DAS LEIS TRABALHISTAS 17 3 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES: UM MARCO NO COMBATE DOS RISCOS LABORAIS 24 3.1 HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL 25 3.2 HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO 26 4 EVOLUÇÃO DAS PORTARIAS REGULAMENTADORAS DA CIPA 28 5 OS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES DS CIPA VIGENTES 39 6 INTERFACE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS 47 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS 51 ANEXOS 54 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira, cada vez…

LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI Nº 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei: Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP Prof. Ana Carolina Maestro Carlos Pacheco Art. 1º - Aos

Artigo submetido ao Curso de Engenharia Civil da UNESC como requisito parcial para obtenção do Título de Engenheiro Civil MAPA DE RISCO DO CENTRO CIRÚRGICO DE UM HOSPITAL PARTICULAR DA CIDADE DE CRICIÚMA-SC Juliane Salvaro Pavan (1), Clóvis Noberto Savi (2) UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense (1) julianesalvaro@bol.com.br, (2) clovis.savi@engeplus.com.br RESUMO O presente artigo cientifico é um trabalho de conclusão de curso que tem como o principal objetivo a…

PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NR - 9 EMPRESA: NOGUEIRA CONSTRUÇÕESÕE 1 -IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL: ..................................................-KARINA SCHOENE. CNPJ : .................................................................- 09.532.527/001-31 INSCRIÇÃO ESTADUAL: ........................................- ISENTO ENDEREÇO : ........................................................- Rua Rodolfo Plotow, nº 209 – Costa e Silva

da empresa 3. o acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa. 4. doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho. 5. doença do trabalho (as doenças causadas pelas condiçoes do trabalho. 4. Acidente Fatal (NR-18) o acidente que provoca a morte do trabalhador. 5. Acidente Grave (NR-18) quando provoca lesões incapacitantes no trabalhador. 6. Ácido -- Pelo conceito de Bronsted

você estiver em viagem a serviço da empresa 3. o acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa. 4. doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho. 5. doença do trabalho (as doenças causadas pelas condiçoes do trabalho. 4. Acidente Fatal (NR-18) o acidente que provoca a morte do trabalhador. 5. Acidente Grave (NR-18) quando provoca lesões incapacitantes no trabalhador. 6. Ácido -- Pelo conceito de Bronsted, substância que doa…