Artigo Cientifico Da Nr 4

PORTARIA Nº 021-EME, DE 02 DE ABRIL DE 2003 Aprova as Instruções Reguladoras para o Julgamento de Trabalhos Elaborados por Militares do Exército (IR 20-03), 3ª Edição, 2003. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 112 das IG 10-42 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CORRESPONDÊNCIA, AS PUBLICAÇÕES E OS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002, resolve: Art. 1º…

Marcos Fábio Santos RA:2814101098 Mariana Gavião RA:2814100871 Rosana C. A. Moraes RA:2814101099 Empresa: Revitalle Créditos S.A Local: Ergonomia: Conhecida comumente como estudo científico da relação entre o homem e seus ambientes de trabalho, a ergonomia tem alguns objetivos básicos que são: possibilitar o conforto ao indivíduo e proporcionar a prevenção de acidentes e do aparecimento de patologias específicas para…

Riscos Ambientais do Setor........................................................................... NR 1- Disposições Gerais............................................................................... Ordem de Serviço.......................................................................................... NR - 4- SESMT – Dimensionamento.............................................................. NR - 5 – CIPA –…

CAPÍTULO III Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer SEÇÃO I Da Educação - Artigos 205 a 217 da Constituição Federal. - Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, e alterações - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - Lei Federal nº 9.870, de 23/11/1999, e alterações, que dispõe sobre o valor das anuidades escolares. - Lei Federal nº 10.172, de 9/1/2001, que aprova o Plano Nacional de Educação. - Lei Federal nº 10.880, de 9/6/2004, e alterações, que Institui o Programa Nacional

Organização do Estado CAPÍTULO I Da Administração Pública SEÇÃO I Disposições Gerais Artigo 111 - A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação, interesse público e eficiência. (NR) - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006. Artigo 111-A - É vedada a nomeação de pessoas que se enquadram nas…

DO TRABALHADOR NR 01 - Disposições Gerais NR 02 - Inspeção Prévia NR 03 - Embargo ou Interdição NR 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 08 - Edificações NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade NR 11 -…

previsão aproximada”. O contrato de safra insere-se nesta hipótese, pois é dado estimar, aproximadamente o término do serviço a ser realizado. Reforça a mesma idéia o artigo 14, parágrafo único da Lei 5889/73. que define como sendo contrato de safra, “o que sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.” E, ainda o artigo 19, parágrafo único, do Decreto 73.626/74, acrescenta: contrato de safra é aquele que tenha sua duração dependente de variações estacionais das…

Trabalho MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NHO – Norma de Higiene Ocupacional (emitida pela Fundacentro) NIOSH – National Institute for Occupational Safety and Health (EUA) NIS – Nível de Intensidade Sonora NPS – Nível de Pressão Sonora NR – Norma Regulamentadora NRR – Noise Reduction Rate (Nível de Redução do Ruído) NRRsf – Noise Reduction Rate – self feet OSHA – Occupational Safety and Health Administration (EUA) OHSAS – Occupational Health and Safety…

CASO Camilla Myrela de Carvalho Santos (UFRN) - camillamyrela@hotmail.com Sabrina Karla Rodrigues de Oliveira (UFRN) - sabrinaoliveira_engpro@ymail.com Resumo: Em meio ao século XXI, numerosos são os avanços conquistados, sobretudo nos âmbitos cientifico e tecnológico. Porém, em muitas empresas, as condições de trabalho não acompanharam esse desenvolvimento. A segurança e higiene do trabalhador ainda são consideradas como custos econômicos que não geram benefícios para a empresa. É nesse âmbito

penais existem, bem como dispositivos legais alterados pela respectiva legis. O trabalho em questão versou ainda sobre artigos, capítulos e títulos que receberam novas nomenclaturas, ampliando o bem a ser tutelado, mostrando ainda, os dispositivos que foram revogados, adequando o Código Penal ao nosso cotidiano. Esta pesquisa justifica-se como contribuição à literatura acadêmico-científico e técnica na área do direito. Do resultado da pesquisa realizada ficaram evidentes as alterações…