material de concurso

22002 palavras 89 páginas
adm publicA: modelos de gestao (reforma gerencial 1977 ) a partir de 1995 a reforma gerencial mudou os parametros da adm publica ate hoje ( Criada por Fernando Henrique) estrategias da adm publica patrimonialista- modelo de adm que surgiu com a instituicao Estado e durou sem grandes questionicas do estado patrimonialista:
1o nao existe uma fronteira clara entre o publico e o privado.
2o as pessoas que formam a populacao sao encaradas como suditos. ( portadores de obrigacoes) (cidadoes - portador de direito e obrigacao) sudito nao tem direitos apenas obrigacoes. Ja o cidadao e portador de direito e dever.
3o o Estado nao presta servicos publicos mas confere beneficios de carater pessoal as suas clientelas.
4o as praticas de necotismo, trafico de influencia ( ultilizar cargo publico para conseguir beneficios)Corrupcao ativa, corrupcao passiva ( aceitar beneficios) excesso de poder ( cobrar ) etc
Sao tidas como naturais em um estado patrimonialista.

A evolucao do estado patrimonialista no brasil:

1500 a 1750: o patrimonialismo durante o processo de colonizacao A adm publica portuguesa era marcada pela fragilidade devido a falta de recursos humanos e materiais sendo obrigada a ignorar a sua propria legislacao e a estabecer aliancas com toda fonte de grupos humanos para garantir o controle sobre o nosso territorio.
O servidor publico deve se tornar politico.

Legislação
a)
Constituição do Estado de São Paulo
TÍTULO III Da Organização do Estado
CAPÍTULO I Da Administração Pública SEÇÃO I Disposições Gerais
Artigo 111 - A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação, interesse público e eficiência. (NR) - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006.
Artigo 111-A - É vedada a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da

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