Artigo Cientifico Contrato Do Menor Aprendiz

Cultura, Esporte e Lazer 3.6 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho CAPÍTULO IV A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS EDUCADORES BRASILEIROS CAPÍTULO V O MENOR NO BRASIL 4.1 – Causas Determinantes da Conduta Anti-social do Menor 4.2 – Das Medidas Sócio-Educativas 4.3 – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor ( FEBEM) CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O tema escolhido na presente monografia tem…

normas internacionais do trabalho. Os direitos fundamentais de terceira geração (dimensão): desenvolvidos no século XX, decorrentes das alterações nas relações econômico-sociais em virtude do surgimento da sociedade de massa e do desenvolvimento científico e tecnológico. Os direitos fundamentais da terceira geração são os direitos difusos ou transindividuais (sem titular individualizável), ou seja, protegem o direito do ser humano inserido em uma coletividade e passa a ter direitos de…

obedecido o disposto no art. 154, I. § 5º - Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. § 6º - As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, "b". § 7º - São isentas de contribuição para a seguridade social

requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Taguatinga-DF Abril/2012 Resumo Palavras chave: Departamento de pessoal, capital humano, procedimentos legais. O presente trabalho científico tem por objetivo apresentar de forma prática e teórica as principais rotinas trabalhistas legais dos departamentos pessoais das organizações para com seu capital humano. A sociedade atual nas suas mais diversificadas organizações,…

trabalho. ................................................................................................ 56 Tabela 12 - Clima organizacional. ............................................................................. 57 LISTA DE SIGLAS ART. – Artigo ACT – Acordo Coletivo de Trabalho CCT - Convenção Coletiva de Trabalho CLP - Consolidação da Legislação Previdenciária CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social DSR - Descanso…

Republicana, as leis, as sentenças normativas etc. Princípios básicos do direito do trabalho, que servem de base na criação das normas legais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, enaltecida pelas obras de grande autores, bem como artigos da CLT, OIT e Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2 Trabalho Para entendermos o que é trabalho escravo, primeiro vamos entender qual o significado de trabalho, e depois o que é escravidão anterior a Lei Áurea de…

principal sub-ramo do Direito Privado, é o conjunto de normas que regulamentam a conduta das pesosas fisicas e das ´pessoas juridicas de direito privado no que ocncerde às obrigações, contratos, direitos reais, direito de familia e direito de sucessão. Engloba a responsabilidade civil decorrente a violação da lei, contrato ou dever social. - Importância do Direito Civil http://www.infoescola.com/direito/direito-civil/ Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado,…

técnicas e outros procedimentos científicos”. A pesquisa é desenvolvida ao longo de vários processos para realização do problema até a etapa final da conclusão. A metodologia utilizada para o estudo será a bibliográfica, revisão de dados já existentes, como base para a solução do tema abordado. Para Gil (2009, p.44), “a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Além de livros e artigos, a…

efeito de validade de Estágio Curricular, o período de trancamento. 9. As horas de estágio serão computadas a partir da data da assinatura do contrato de estágio, desde que a situação do aluno esteja regularizada, ou seja, matriculado no Registro Escolar, matriculado na CIE e com o contrato devidamente assinado. 10. Caso a vigência do Contrato já tenha terminado e o aluno não tenha cumprido o número mínimo de horas exigidas, deverá providenciar junto à Empresa um Termo…

remuneração; 3) Cálculo de hora diurna; 4) Cálculo de hora noturna 5) Cálculo de horas extras diurnas; 6) Cálculo de horas extras noturnas; 7) Cálculo de férias; 8) Cálculo de Aviso Prévio; 9) Cálculo de 13º Salário e; 10) Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho. 1 E-mail: aquino.consultoria@hotmail.com - 8728-3916 / 9983-2162 __________________________________________________________________________ TRABALHISMO DE RESULTADOS Uma visão atual e sistêmica, não…