A constituição de 1934 e 1937

PARALELO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 1. Introdução Após o golpe de 1930 que colocara Getúlio Vargas no poder o Brasil passava por um período denominado governo provisório. Uma das principais medidas deste governo foi a nomeação de interventores para vários estados, principalmente, aqueles onde se tinham uma forte oposição. O estado de São Paulo foi um deles. Em 1932 eclodiu um movimento que ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista, em que os paulistas exigiam a convocação de uma Assembleia nacional constituinte para elaborar uma nova constituição. Tal assembleia teve sua eleição realizada em 1933 e foi aberta em novembro do mesmo ano com objetivo de promulgar uma nova constituição para o país. Em 16 de julho de 1934 a segunda constituição do regime republicano foi redigida e promulgada, realizando algumas mudanças que visavam o progresso do país. Durante o governo constitucional de Getúlio Vargas (1934-1937) houve a ascensão de alguns partidos políticos, destacando-se entre estes a AIB (Ação Integralista Brasileira) que tinha como base o fascismo italiano e a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que se baseava no comunismo. Para combater as sublevações comunistas Vargas decretou estado de sitio, pretexto do qual necessitava para implantar a ditadura no país. Vargas pretendia continuar no poder por isso simulou a existência de um plano conhecido como Plano Cohen que pretendia tomar o poder. Diante de tal ameaça Getúlio decretou o…

histórico e artístico nacional” contida no Decreto-Lei 25/1937 com a definição de “patrimônio cultural” contida na Constituição Federal de 1988. R- Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. DECRETO-LEI 25/1937…

consequências para a educação brasileira, advindas do movimento revolucionário de 1930 que pôs fim a República Velha, ou como ainda era conhecida, “República dos Coronéis”. Com a chegada de Getúlio Vargas ao Palácio do Catete, sede do Governo Federal, acaba a “política do café com leite”. No primeiro período da denominada “Era Vargas”, que vai de 1930 a 1937, o autor discute as seguintes ações: Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública; Reforma do Ensino Secundário e do…

As lutas ideológicas e o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” • A constituição de 1891 ficou em vigor até 1934, no seu artigo 72. Parágrafo 6 declarava: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”, ou seja, não terá influência religiosa, terá apoio dos estados e seus leigos. • A constituição de 1934, pelo seu artigo 153, declarava: Que o ensino religioso seria facultativo, só seria ministrado de acordo com os princípios da confissão dos alunos…

Decreto-Lei 25/1937 com a definição de“patrimônio cultural” contida na Constituição Federal de 1988”. R: Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. DECRETO-LEI 25/1937. Art. 216. Constituem patrimônio cultural…

uma autarquia federal, criada na década de 30 (13 de janeiro de 1937) com o intuito de proteger “...os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira Sobre a instituição A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o…

Henri Wallon PERFIL DO PSICÓLOGO Henri Wallon nasceu na França, em 1879. Seu interesse pela psicologia manifestou-se na época em que terminava os estudos secundários. Ele contou em entrevista que sua inclinação pela psicologia foi uma questão de gosto, de curiosidade pessoal pelos motivos e razões que levam as pessoas a agir. Wallon foi criado em uma família de caráter humanista. Seus parentes possuíam uma tradição universitária e republicana. Era grande admirador de seu avô que,…

estratégico na transformação da cultura nacional, um instrumento de reforma cultural.  Escola Unitária – não hierarquizada; prepara de maneira igual todos os indivíduos; proposta educacional voltada para a emancipação da classe trabalhadora. 3 – Constituição de 1937 e a Educação no Brasil.  Em 10 de Novembro de 1937 é outorgada uma nova Constituição, depois de um golpe militar, implantando assim o chamado Estado Novo. Com pretexto de um perigo comunista, passou a…

GRUPO 4 - A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Essa discussão se estendeu aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1933/1934 e teve como resultado concreto a alteração do dispositivo constitucional de 1891 que declarava - Artigo 72, parágrafo 6 - será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos. A constituição de 1934, em seu artigo 153 declarava - o ensino religioso será de freqüência alternativa, e ministrada de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno…

INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade Pitágoras - unidade Teixeira de Freitas, no Curso de Direito Ambiental. Orientação: Prof. Carla Rodrigues. TEIXEIRA DE FREITAS 2012 Introdução A preocupação dos cidadãos com o tema preservação é recente e ainda bastante tímida, se comparada a outras nações; no entanto, paulatinamente vai ganhando força uma consciência “ecológica e…