Artigo Cientifico Conselho Administrativo De Defesa Eco

Promover e disseminar estudos de caracterização do sector …………………………………………………………………………………………………………….111 6.8.6 6.9 Tendências de evolução a alcançar ............................................. 111 OP8 - Adequar e agilizar os processos administrativos ........................ 113 6.9.1 OP8.A1 - Optimizar o quadro legal e institucional ......................... 115 6.9.2 OP8.A2 - Desmaterializar actos referentes à monitorização, avaliação e fiscalização das…

Climáticas 62 3. A Certificação de Terceira Parte 67 4. Os Conceitos do Sistema de Gestão Integrado 71 5. ISO 26000 - Responsabilidade Social Corporativa 73 6. Estudo de Caso – Samarco Mineração 75 6.1. Histórico Administrativo 75 6.2. Contribuição com o Crescimento Econômico 76 6.3. A Preservação Ambiental 77 6.3.1. O Processo Produtivo 77 6.3.2. A Certificação ISO 14001 78 6.4. Os Projetos de Responsabilidade Social 81…

pedagogical foundations and the potential of education as a democratic practice. Key words: José Querino Ribeiro. School administrators. Training. School Administration. pretexto da comemoração dos cem anos do nascimento de José Querino Ribeiro, este artigo pretende recuperar pontos relevantes da obra desse importantíssimo autor dos estudos sobre administração escolar, no Brasil, estimulando a reflexão sobre o tema da formação dos dirigentes escolares. Tomamos como base de…

um novo tipo de prevenção. Conclui-se que o Estado não pode ficar alheio sem definir uma política nacional para a área, que venha a nortear todos os programas e ações desenvolvidas no País. Sugere-se uma Emenda Constitucional e a regulamentação do artigo 144 da Constituição. Palavras-chave: Direito constitucional; políticas públicas; segurança pública. ABSTRACT This search objectified, through the sistemic analysis of diverse constitutionals devices , to verify the constitutional…

CIVIL E OS DANOS AMBIENTAIS A questão da responsabilidade objetiva e sua necessária aplicação A instituição da responsabilidade objetiva na legislação ambiental A posição dos principais doutrinadores. A relação da proteção ambiental com a defesa do consumidor 2.2 A existência do prejuízo 2.3 A relação de causalidade O Direito comparado O posicionamento jurisprudencial A QUESTÃO DO DANO, SUA COMPROVAÇÃO E VALORAÇÃO O dano ambiental e sua conceituação…

Ávilo Roberto Magalhães Chefe do Departamento de Ciências Contábeis Adão Ferreira da Silva Coordenador do Ensino de Graduação em Ciências Contábeis Adail José de Sousa Coordenador da Revista de Ciências Contábeis - RCIC João Wanderley Vilela Garcia Conselho Editorial Adail José de Sousa Adão Ferreira da Silva Arturo Alejandro Zavala Zavala Ávilo Roberto Magalhões Benedito Albuquerque da Silva Clébia Ciupak Fernando Tadeu de Miranda Borges Isler Silveira Leite João Soares da Costa João…

acordo com a máquina. A comunicação depende do contexto onde ela ocorre, ou seja, a palavra vaca leiteira pode fazer-me evocar a ideia de pasto, leite trabalho, enquanto que para o hindu despertará a ideia de ritualidade, religiosidade e respeito (ECO, 1997, p.20). Omissões em citação: Pode-se omitir parte de citações, desde que não se altere o sentido do texto ou frase. São indicadas pelo uso de reticências, entre colchetes [...]. Exemplo: As transformações na base técnica…

de governar. (FIGUEIRA, 2001) 11 que se transforma em mecanismo de controle e manipulação via legislação trabalhista. A assistência social no Brasil tem durante esse período dois momentos marcantes, o primeiro ocorreu em 1937, com a criação do Conselho Nacional de Serviço Social5 - CNSS, e o segundo momento foi em 1942 com a criação da Legião Brasileira de Assistência6 - LBA. A Legião Brasileira de Assistência – LBA, criada em 1942, transforma a assistência social em uma modalidade de…

então presidente da República, Getúlio Vargas, em 3 de outubro de 1953. A lei dispunha sobre a política nacional do petróleo, definindo as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), estabelecendo o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras. As atividades da empresa foram iniciadas com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo, que manteve a função fiscalizadora sobre o setor. As operações de exploração e produção de petróleo, bem como…

conhecimento adequado dos setores e áreas sobre os quais incidirá a auditoria, incluindo conhecimento e experiência em matéria de gestão de ambiente e questões técnicas. A responsabilidade civil ambiental é objetiva ou independente de culpa, como prevê o artigo 14 da Lei 6.938/81. Essa responsabilidade do empreendedor ou da empresa, que dela não se isenta pelo fato de submeter-se a uma auditoria. Sendo assim, o empreendedor ou a empresa auditada poderá voltar-se regressivamente contra…