Artigo Cientifico Conselho Administrativo De Defesa Eco

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

Solar Consultoria – Compromisso com o desenvolvimento social - Unidade DF - SCS Quadra 06 Bloco A Ed. Presidente Sala 409 CEP: 70.327-900 EMPRESA – SOLAR CONSULTORIA ARTIGO A REALIDADE DE ITAUEIRA PIAUÍ ITAUEIRA – PI 2013 Solar Consultoria – Compromisso com o desenvolvimento social - Unidade DF - SCS Quadra 06 Bloco A Ed. Presidente Sala 409 CEP: 70.327-900 EMPRESA – SOLAR C0NSULTORIA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA A REALIDADE DE ITAUEIRA PIAUÍ ITAUEIRA – PI 2013

Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera. Gaia se vinga, cancerizando-nos, reduzindo as defesas de nosso organismo, castigando-nos com a fúria de seus tornados, tufões, furacões, terremotos, com frio e calor intensos”. Frei Betto Filha de São Paulo, 24.12.1998. cad. 1, p. 3. 7 RESUMO A proteção do meio ambiente é…

Monarquia, contra a Igreja e os Jesuítas, contra a corrupção política e os partidos monárquicos, contra os grupos oligárquicos -, mas também pela afirmação categórica de princípios de defesa do municipalismo, do federalismo, do associativismo, do sufrágio universal, do predomínio do legislativo sobre o executivo, da defesa da liberdade dos cidadãos para que, "sem dependerem de ninguém, e voluntariamente, decidissem pôr o serviço da comunidade acima de qualquer interesse"2, da prioridade…

ATUAL PROTECIONISTA DO CONSUMIDOR E AS INICIATIVAS LEGISLATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO..............................25 2.1 O Direito do Consumidor e os aspectos legais que regem a matéria .................25 2.1.2 Legislação Subsidiária ao Código de Defesa do Consumidor..........................27 2.2 Aspectos legais relativos ao Comércio Eletrônico...............................................29 2.3 Princípios inerentes a contratação eletrônica…

convém ao profissional que busca a formação continuada para vencer os desafios que a evolução científico-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo. Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na profissional. Utilize-a como instrumento para seu sucesso na carreira. Conselho Editorial 4 Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa Para facilitar seu…

DE MOSSORÓ, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte lei Complementar. TÍTULO I DA FINALIDADE, ABRANGÊNCIA E OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO I DA FINALIDADE E ABRANGÊNCIA Art. 1º. Esta Lei, em atendimento ao artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade – e do art. 56, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Mossoró, institui o Plano Diretor de Mossoró. Art. 2º. O Plano…

ao novo ordenamento legal e captamos aquele outro existente em seu interior, enfocando o cotejo das forças políticas que nela habitam e se expressam, seja na forma concebida para a sua estruturação acadêmica e de formação profissional, seja na defesa de uma certa formatação para o seu entranhamento na educação escolar, como também no posicionamento acerca da regulamentação da profissão. Como pano de fundo para tal empreitada, abordamos introdutoriamente questões atinentes à…

Federal de Ensino, pelas demais leis que lhe forem atinentes, por seu Estatuto e por seu Regimento Geral. A UFPel tem como objetivos fundamentais, a educação, o ensino, a pesquisa, a formação profissional e a pós-graduação, bem como o desenvolvimento científico, tecnológico, filosófico e artístico, estruturando-se de modo a manter e ampliar a sua natureza orgânica, social e comunitária: - Como instituição orgânica, assegurando perfeita integração e intercomunicação de seus elementos…

programas institucionais e em alianças sociais. 2 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Praça Dona Amélia Braga, 45 - Centro CEP 37500-000 Itajubá – Minas Gerais § 1o – Os programas institucionais e as alianças sociais de que trata o “caput” deste Artigo assumirão dois momentos consecutivos: I. Momento inicial, voltado para o atendimento das questões e dificuldades mais significativas dos maiores contingentes da população do Município, ao mesmo tempo em que estimulará a…