Artigo Cientifico Concorrencia

no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata…

no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata…

no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR MANAUS (AM) 2014 LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS Artigo científico apresentado como exigência da Disciplina Trabalho de Curso II para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA, sob a orientação do Prof. Esp. Vitor de…

COMPRAS PÚBLICAS E ACORDOS DE COMPENSAÇÃO: APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE OFFSET DO COMAER FACE À LEI DE LICITAÇÕES 1 Eduardo Sequeiros de Sousa Nunes RESUMO Este artigo versa sobre a aplicação da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica da Aeronáutica (política de offset) face às limitações impostas pela lei de compras públicas. Objetiva analisar quais modalidades de licitação, dentre as existentes, são passíveis de serem utilizadas quando o Comando da Aeronáutica (COMAER) é

administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (“Caput” do artigo com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) ... XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure…

CONCLUSÃO: O artigo tratou o conceito de eficiência econômica e suas implicações normativas para uma política de concorrência. Nele, procurou-se analisar as limitações do enfoque tradicional de eficiência alocativa, que consiste na relação entre bem-estar social e eficiência econômica. Outrossim, evidenciou-se três problemas metodológicos que englobam: 1) Problema da compatibilidade de Pareto, em que não é possível haver uma comparação em termos

atenta do artigo científico: “Da rotina à flexibilidade: análise das características do fordismo fora da indústria” (Segue anexo), analisá-lo, articulando as informações do artigo com os seguintes aspectos abaixo mencionados (OBS.: este item deverá ser um texto corrido e não formato de pergunta e resposta). OBS.: Além do artigo mencionado, você deverá buscar outros referenciais, conforme solicitado no item ORIENTAÇÕES (anexo). 2.1 MICROECONOMIA E MACROECONOMIA 2.1.1 Com base no artigo…

..................................................................................... 11 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 12 3 1 1.1 INTRODUÇÃO Problema O artigo visa analisar a questão pertinente à constitucionalidade das normas do art. 1.790, do Código Civil, que versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Ao longo de gerações as sociedades são tidas como um reflexo mais amplo das…

são cinco as modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Contudo, com a prática surgiu a necessidade de tornar a licitação mais simples e célere. Assim, a Lei 10520/02 instituiu uma nova modalidade de licitação: o pregão. Estudaremos a seguir sucintamente cada modalidade de licitação. Doutrina Manual de Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho "...as três primeira modalidades - a concorrência, a tomada de preços e o…