Artigo Cientifico Concorrencia

Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio. Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP: 35.701-242 LIVRE CONCORRÊNCIA E INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO DO EDD Júlio Sapucaia1 Higor Luiz de Aguiar Oliveira2 Resumo: O presente artigo trata de forma singela acerca do crime de formação de cartel, consoante previsto na Lei Antitruste (Lei 12.529/2011). Tem como introito explanar a formação de cartel em algumas regiões do Brasil. O objetivo do mesmo é apontar críticas, e procurar…

8.666/93 com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa. Porém, visando adquirir maior celeridade e simplicidade nos processos licitatórios, foi instituído pela Lei nº 10.520/02 o pregão como a nova modalidade de licitação. Dessa forma, este artigo tem como objetivo geral analisar a evolução da Licitação pela modalidade pregão na Universidade Federal do Ceará, bem como as vantagens trazidas pela mesma. Para tanto, constitui-se numa pesquisa descritiva de natureza qualitativa, onde…

da Isonomia; 3.2. O Princípio da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência; 3.3. O Princípio da Capacidade Contributiva; 3.4. O Princípio da Defesa do Consumidor; 4. O Consumidor e a Tributação; 4.1. A Necessidade da Informação e da Transparência sobre a Incidência de Impostos; 5. A Intervenção do Estado; 6. A Reforma Tributária no Contexto da Ordem Econômica; 7. Considerações Finais; 8. Referências. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo estudar a Influência da Tributação…

Ciencias contabeis A importância de compras dentro de uma organização.| Jose Carlos Da Silva Recife 2013 Jose Carlos Da Silva A importancia de compras dentro de uma organização| Artigo cientifico apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Ciências Contábeis da Faculdade Santa Helena.| Orientador: Profº Anete Cordeiro| Recife 2013 DEDICATÓRIA À Deus, dedico o meu…

experiência nas bancas da Cespe/UnB, Esaf, FCC, FGV entre outras. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Licitação A obrigatoriedade de licitação encontra principal respaldo no artigo 37 inciso XXI do texto Constitucional e também na Lei 8.666/93 (trata de normas gerais sobre licitação), Lei 10.520/2002 que trata especificamente do pregão e por fim na Lei 9.472/97 (trata da licitação para as agências reguladoras).…

[Ano] Direito da Concorrência Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br Unidade: Direito da oConcorrência Unidade: Colocar nome da unidade aqui Unidade - Direito da Concorrência MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms Reinaldo Zychan de Moraes Revisão Textual: a Prof . Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Unidade: Direito da oConcorrência Unidade:…

1 ESTRUTURAS DE MERCADO - MONOPÓLIO Antônio Haroldo Fonteles Pinheiro Gustavo Sousa Pinheiro Handerson Luiz da Silva Andrade Ingrid Castro Oliveira RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar a importância das informações, resultados encontrados e uma maior visibilidade a cerca do estudo de uma das principais estruturas de mercado, chamada monopólio. Foi usado como base metodológica o pensamento empírico, o método indutivo e a pesquisa bibliográfica, esta última…

ORIENTADOR: CAMELO, William Lopes RESUMO Gestão empresarial está ligada a estratégias competitivas cuja finalidade é agregar valor ao negócio da empresa, fazendo com que ela se posicione no mercado em que atua e se destaque da concorrência. As ideias de gestão empresarial exigem uma visão estratégica para enfrentar os desafios, buscando competências e habilidades para atuação em diferentes áreas. No ramo empresarial é de fundamental importância fortalecer o foco de gestão em todas

objetivo: vedação da utilização de qualquer critério ou fator sigiloso, subjetivo, secreto ou reservado no julgamento das propostas que possa elidir a igualdade entre os licitantes. Artigo 44, da Lei 8666/93. Vinculação ao Instrumento Convocatório: respeito às regras estabelecidas no edital ou na carta-convite – artigo 41, Lei 8666/93 Sigilo das propostas: é um pressuposto de igualdade entre os licitantes. O conteúdo das propostas não é público, nem acessível até o momento previsto…

de mercado e Renda dos consumidores e o segmento de mercado (idade, sexo, classe social, pessoa física ou jurídica etc.) a ser atingido pela produção. Desta forma apresentamos as principais estruturas: concorrência perfeita ou pura, monopólio, concorrência monopolista e oligopólio. Concorrência Perfeita Consiste em uma estrutura de mercado caracterizada pela existência de muitas empresas atuando num mesmo mercado e produzindo produtos homogêneos. As decisões são tomadas de forma…