Artigo Cientifico Codigo Penal

GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FABÍOLA QUIRINO PEREIRA RIO DE JANEIRO 2014 FABÍOLA QUIRINO PEREIRA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Artigo científico apresentado como Trabalho Final da Disciplina Direito Penal…

à liberdade, e a não ser alvo de punição. Nessa direção, existem questões que envolvem não só o âmbito do Direito Penal, o do Direito Constitucional, e o aspecto psicológico materno, questões estas que precisam ser expostas através desta pesquisa: É lícita a conduta da gestante em autorizar a interrupção da gestação de feto anencefálico frente à Constituição Federal e ao Código Penal? Qual a definição da Justiça Brasileira na solução deste imbróglio? Diante do exposto, a grande questão…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO? MONIK MANOEL 09201575 NOVEMBRO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INVESTIGAÇÃO EM PESQUISA SOCIAL ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO?

TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COLATINA 2013 ONILTON SÉRGIO MATTEDI A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Genício Caliari FIlho, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2013 ONILTON SÉRGIO MATTEDI A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL…

princípios processuais penais demanda grandes diligências no anfiteatro da hermenêutica e da teoria do direito, especialmente em face da complexidade de normas processuais penais. O processo penal é o instrumento utilizado pelos órgãos jurisdicionais penais para resolução de lides, cuja representação é feita pelo próprio Estado na sua função de administrar justiça, não podendo desempenhar o poder soberano. Isso significa que há possibilidade da aplicação da lei processual penal de…

NORMAS E TEXTOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS GOIÂNIA - 2012 NORMAS E TEXTOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS Esquema elaborado para fins de avaliação parcial da Disciplina de Metodologia Cientifica e Tecnológico, do Curso de Engenharia Ambiental, da Faculdade Araguaia, sob a orientação do Prof° Milton. GOIÂNIA – 2012 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa - apresentação.…

no proveito dessas pessoas jurídicas como podemos dizer “os famosos criminosos do colarinho branco” tudo isso como de forma a viabilizar a eficiência do Direito Penal, além de trazer benefícios para a sociedade. Por fim, dá-se ênfase também ao presente trabalho ao crime de Apropriação indébita Previdenciária – Art. 168-A, do Código Penal, onde recentíssima jurisprudência análise com primazia o tema. 2. JUSTIFICAÇÕES O tema desta pesquisa visa a evidenciar casos concretos de…

UNIVERSITÁRIO GRUPO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NOME TÍTULO Várzea Grande/ MT 2012 NOME TÍTULO Artigo apresentado ao Centro Universitário – Univag, para fins Específicos do Curso de Sistemas de Informação como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Sistemas de Informação, sob a orientação do Professor Dr Flavio Gatti.

Centro Universitário Padre Anchieta – Unianchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor (a): | | | |Claudinei Coletti

não só os auxiliares do juízo, que estão dispostos na redação do art. 139 do Código de Processo Civil, aqueles cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária local, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o interprete e outros. Mas também os servidores do nomeado foro extrajudicial. Dando ênfase, o presente trabalho, ao perito oficial do processo penal e perito do juízo do processo civil. Palavras-chave: auxiliares,…