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Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres. 6.02 – Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres. 6.03 – Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres. 6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas. 6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres. 7 – Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente,…

se a manutenção for feita em caráter isolado, como um mero conserto de um bem defeituoso; III - de segurança e/ou vigilância os serviços que tenham por finalidade a garantia da integridade física de pessoas ou a preservação de valores e de bens patrimoniais, inclusive escolta de veículos de transporte de pessoas ou cargas; IV - profissionais aqueles relacionados no § 1º do art. 647 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), inclusive quando…

licenciada e filiada à federação esportiva, quando utilizado efetiva e habitualmente no exercício das suas atividades sociais; c) Pertencente ou cedido gratuitamente a sociedade ou instituição sem fins lucrativos que se destine a congregar classes patrimoniais ou trabalhadora com a finalidade de realizar sua união, representação, defesa, elevação de seu nível cultural, físico ou recreativo; d) Pertencentes as sociedades civis sem fins lucrativos, destinados ao exercício de atividades…

de carreiras de cargos efetivos, com atribuições de natureza policial e de carreiras de atividades contínuas direcionadas aos objetivos do sistema prisional; IV - Grupo Educação - integrado por Subgrupos de carreiras de cargos efetivos de atividades pedagógicas em todos os níveis de ensino, bem como as voltadas para artes e cultura. V - Grupo Consultoria e Representação Judicial - integrado pelo Subgrupo Atividades de Consultoria e Assessoramento Jurídico, composto pela carreira…

ou creditadas no decorrer do mês ao segurado contribuinte individual é de 20% (vinte por cento).” Inclui-se também no cálculo do INSS sobre os salários a parte destinada a terceiros, que no caso da empresa estudada são: 2,5% referente ao Salário Educação calculado sobre os salários (art. 15 da Lei nº 9.424 de 1996); 0,2% referente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra calculado sobre os salários (art. 6º, § 4º da Lei nº 2.613 de 1955); para o Serviço Social do Comércio –

5.940,79 6.199,09 6.457,39 6.715,68 6.973,98 7.232,27 7.490,57 7.748,86 8.117,86 8.486,85 8.007,16 8.388,45 8.769,74 C 5.411,90 5.682,50 5.953,09 D 5.657,90 5.940,79 6.223,69 ANEXO II-II ÁREA DA EDUCAÇÃO GRAU HIERÁRQUICO 37 6 627,00 658,35 689,70 721,05 752,40 688,28 718,20 748,13 783,75 655,50 684,00 712,50 9 12 15 18 741,00 778,05 815,10 21 769,50 807,98 846,45 24 798,00 837,90 877,80 27 826,50 867,83 909,15 30 855,00 897,75 940,50 33…

da lei, às empresas que apresentem políticas e ações de valorização social da mulher. Art. 12. O município buscará assegurar à criança, ao adolescente e ao idoso, com, absoluta prioridade, o direito à vida, à moradia, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária e à primazia no recebimento de proteção e socorro, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade…

os momentos da minha vida, aos meus verdadeiros amigos que estiveram e estão comigo nesta jornada da vida, e ao município de Criciúma, pela pequena contribuição. AGRADECIMENTOS Agradeço e muito primeiramente aos meus pais, Raulino e Nilza, pela educação ensinada e ao apoio recebido em todos os momentos da vida. A cada um de meus verdadeiros amigos, pela compreensão e apoio neste momento tão importante da minha vida. A todos os servidores da Prefeitura Municipal de Criciúma que me…

físicas e congêneres. 6.01 - Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres. 6.02 - Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres. 6.03 - Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres. 6.04 - Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas. 6.05 - Centros de emagrecimento, spa e congêneres. 7 - Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e…

assim muitas dessas comemorações mantidas da Idade Média. Entretanto é na Itália que se desenvolveriam as formas mais imponentes de brincadeiras carnavalescas do período, principalmente na região de Toscana, no século XV. Com o desenvolvimento das artes no período, além do crescimento dos centros urbanos, o carnaval também se modificou. O chamado “triunfo”, espécie de desfile grandioso de pessoas e alegorias ao som de cornetas e tambores, era o festejo mais difundido na região. Por volta…