Art5 Nas Empresas

criadores, aos intrpretes e s respectivas representaes sindicais e associativas XXIX - a lei assegurar aos autores de inventos industriais privilgio temporrio para sua utilizao, bem como proteo s criaes industriais, propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnolgico e econmico do Pas XXX - garantido o direito de herana XXXI - a sucesso de bens de estrangeiros situados no Pas ser regulada pela lei…

intercultural bilingüe: El caso de la Unión de Maestros de la Nueva Educación para México (UNEM) y educadores independientes en Chiapas. Revista Latinoamericana de Educación Inclusiva, 3(2), 77-90. Recuperado de http://www.rinace.net/rlei/numeros/vol3-num2/art5.pdf Vargas-Garduño, M.L. (2010). La educación intercultural bilingüe y la vivencia de la interculturalidad en las familias p'urhepecha: El caso de Arantepacua, municipio de Nahuatzen, Michoacán. Tesis doctoral. Universidad…

Direito da Tecnologia da Informação, bem como discutirá quais qualificações necessárias para sua formação. A abrangência do trabalho será delimitada pelos dados apurados nos diversos seguimentos sociais, incluindo o âmbito das empresas públicas e privadas. CAPÍTULO 1 DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIA 1.1. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Por definição, sociedade é um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada. Para a sociologia, essa…

sujeito passivo é o indivíduo Ex: se apanho a semana toda e vou á justiça, não posso alegar que aceito apanhar 2 vezes por semana pór ex. - aplica direito fundamental entre dois indivíduos ( interpessoal)? Em situações pode conceder sim. Ex: empresa de lingerie que fazia revista íntima na saída das funcionárias. O judiciário autorizou ( mesmo as funcionarias assinando contrato que autorizavam a revista ) o pagamento de dano moral por isto Obs: NO BRASIL APLICA-SE TANTO A…

Tribunal de Justiça Desportiva, a faculdade concedida aos clubes de se tornarem empresas, a previsão do fim da “Lei do Passe”. A Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, promulgada em 1998 acabou revogando os dispositivos da Lei Zico. No entanto o texto da Lei Pelé manteve em seus artigos 80% dos artigos da Lei anterior, trazendo consigo alterações importantes como a obrigatoriedade dos clubes se tornarem clubes-empresas, a mesma também teve seu aditamento através de inúmeras medidas…

significativa da visão, com diminuição na percepção de cores e dificuldades de adaptação à luz, que não pode ser corrigida por tratamento clínico, cirúrgico e por óculos convencionais. Segundo o decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004, cap.II, art5°, a deficiência visual é definida como: ... cegueira, na qual a acuidade é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no…

determinada. Como exemplos de direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, objeto de defesa pelo sindicato por meio da substituição processual, temos pedidos de pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade a trabalhadores de uma empresa , pagamento de horas extras, etc. Diferentemente do que entendem alguns doutrinadores, acreditamos que o Sindicato não possa substituir processualmente um único trabalhador, pois a obrigação deste é defender interesses individuais…

Aos demais professores do curso de Mestrado, pela abertura de novos horizontes intelectuais. Aos colegas do Mestrado, que compartilharam suas experiências dentro e fora de sala de aula, enriquecendo minha formação neste período. As colegas de empresa, Kelly e Tatiana, que compreenderam o motivo da ausência do escritório durante todo o Mestrado e, em especial, na elaboração desta dissertação. À Associação Brasileira das Agências de Comunicação, que acreditou na proposta de estudo…

nesse mesmo setor, se não fizer isso eh inconstitucional.exemplo de Macaé. Cide de teconologia- toda vez que você importar tecnologia, pagar por uma tecnologia, vc paga essa cide, ele faz isso pra aplicar esse recurso nessa área, ele financia nas empresas, nas maquinas para que o pais desenvolva a tecnologia, para a progressão tecnológica.- pode usar pela via reflexa, dar uma isenção num imposto e cobrar a cide, usar a cide. 3)Coorporativas ou de interesse de categorias profissionais…

nacionais. _________________________________________________________________________________________ Ações afirmativas = descriminações positivas – ações realizadas pelo Estado para proteger grupo de pessoas prejudicadas historicamente. Fundamento: art5, §2º, art 1º, V PODER LEGISLATIVO NO BRASIL – art 44 a 75 • Congresso Nacional (bicameral: Senado e Câmara dos Deputados) - Senador – representante das unidades federativas (Estados-membros + DF) - São 3…