Art Marcio Luis

individuais, foram aprovados pela Soberana Assembléia Deliberativa realizada em 17 de dezembro de 2011 no Or de São Paulo – SP, DECRETA Art. 1º - Fica concedida CARTA CONSTITUTIVA DEFINITIVA às AAug e RResp LLoj SSimb - Harmonia de Batatais Nº 713 – Batatais - Cavaleiros da Liberdade e Verdade Nº 714 – São Paulo - Barão de Jundiahy Nº 733 – Jundiaí Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. A Grande Secretaria das Relações Interiores é…

DE ANTECIPADA DE TUTELA contra o BANCO DO BRASIL S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, localizada na Avenida Gomes De Castro, Agência 0020-5 (Praça Deodoro), nº 46, 2º Andar – Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-230, CNPJ Nº 00.000/0020-54, com fundamento nos Artigos 5º, inciso V da Constituição Federal, Art. 186, 927, 932, 933 e 944 ambos do Código Civil Brasileiro, Artigos 14, 42 parágrafo único e 84 do Código de Defesa do Consumidor e Artigo 273 inciso I e II, Artigo 461-A, e § 1º…

|temperado | |Claudio |expedição | |Marcio |RH | |Gustavo |contabilidade

reintegração dos autores as fi leiras da Corporação Militar do Estado do Pará, com a devida compensação de antiguidade, RESOLVE: Art. 1º. REINCLUIR na Polícia Militar do Pará o EX-SD PM RG 20537 GILDIVAN VIEIRA DE ARAÚJO, o qual foi Licenciado a Pedido da PMPA, conforme publicação no Boletim Geral nº 154/1995 - PMPA, retroagindo seus efeitos a contar da data 14 de agosto de 1995. Art. 2º. REINCLUIR na Polícia Militar do Pará o EX-SD PM RG 28208 AILTON BRÁS DA SILVA MELO, o qual foi…

PM NOME JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO CESAR RICARDO DE OLIVEIRA FONSECA REINALDO JORGE DE MATOS JAIR DOS REIS PEREIRA DEMETRIO CARDOSO DA SILVA EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA EDNALDO SIQUEIRA VIEIRA LUIS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA SILVANEI SALES BISPO VINÍCIUS MORENO DE JESUS VIEIRA FABIO BOAVENTURA BORGES FABIO BOAVENTURA BORGES JOSÉ MANOEL LUSQUINHO DE ALMEIDA CARLOS JOSÉ MALTEZ DE…

despedido por justa causa, sob alegação de ato de improbidade (art. 482, a, CLT) e, por meio do Poder Judiciário, ter comprovado que não cometeu a conduta que lhe foi imputada, teria o empregado direito a indenização por danos morais? III. O que vem a ser a denominada rescisão indireta do contarto de trabalho? Quais são seus requisitos? IV. A quem compete o ônus da prova no caso de dispensa por justa causa (art. 482, CLT) e rescisão indireta (art. 483, CLT)?…

Waiteman e Humberto Fernandez. Criação: Flavio Waiteman e Humberto Fernandez. Atendimento: Marcio Santoro, Carolina Barreto, Agatha Nadolsky e Marina Freitas. Planejamento: Pedro Cruz, Marcia Rosenberg e Marcus Sarkis Calil. Mídia: Luiz Fernando Vieira, Fábio Freitas, Eduardo Shinohara e Rafael Yunes. Fotografia: Platinum. Art Buyer: Patricia Benetti, Andrea Mancini e Stella Forlevizze. Produção gráfica: Luis Carlos Pedrosa e Marcelo Duprat. Aprovação/cliente: Renata de Souza…

foram ao longo do tempo e principalmente nas Constituições dos Estados lapidados e elevados à categoria de preceitos fundamentais, conquanto não pudessem de imediato serem efetivados. Porém a doutrina entende que ambas são totalmente distintas e Márcio Luís de Oliveira nos explica tal diferença: [...] Apesar de serem expressões correlacionadas, tais termos jurídicos, não devem ser considerados sinônimos por parte da doutrina, pois não são de forma alguma equivalentes, possuindo…

questão objetiva que segue abaixo: Para começar, há uma tarefa de pesquisa. Vá até o site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao67.h tm e procure o §8º do art. 150 da Constituição de 1967. Agora vá ao sitehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm e veja o que dispõe o inciso IX do art. 5º da Constituição de 1988. Após comparar os referidos dispositivos, é possível concluir que: a) Tratam ambos do mesmo tema e possuem igual alcance…

Jairo Gustavo de Lima; Marcelo Márcio Romaniello eGesta, v. 4, n. 1, jan.-mar./2008, p. 60-93 A EFICIÊNCIA DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS IMPLEMENTADOS POR EMPRESAS E ORGÃOS GOVERNAMENTAIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO DESCARTE INCORRETO DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS EM CAMPOS GERAIS NO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Jairo Gustavo de Lima Marcelo Márcio Romaniello RESUMO Este estudo atua com uma ferramenta de feedback quanto aos resultados obtidos com os programas…