Direito Trabalhista ATPS etapa 3 e 4 finalizada

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA:
DIREITO DO TRABALHO I
ETAPAS 3 E 4

Professora Adriana Piton

Anne Caroline de Oliveira
9902008152
Caroline Aparecida Gouveia
8486183721
Luiz Filipe Soares Cesar
8640794080
Maikon Henrique da Silva
8640279858
Rafaela Cristina Messias
8489201247
Vitor Cassolato dos Reis Costa
8096886151

Jundiaí 29 de Maio de 2015

Índice
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
DIREITO DO TRABALHO I

Etapa........................................................................................................... 03
I. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário?
II. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão?
III. O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?

Etapa........................................................................................................... 04
I. Quais os elementos / requisitos para que se configure a denominada Justa Causa? Que verba têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação?

II. Na hipótese de um empregado ter sido despedido por justa causa, sob alegação de ato de improbidade (art. 482, a, CLT) e, por meio do Poder Judiciário, ter comprovado que não cometeu a conduta que lhe foi imputada, teria o empregado direito a indenização por danos morais?

III. O que vem a ser a denominada rescisão indireta do contarto de trabalho? Quais são seus requisitos?

IV. A quem compete o ônus da prova no caso de dispensa por justa causa (art. 482, CLT) e rescisão indireta (art. 483, CLT)?

Jurisprudência......................................................................................................

Conclusão ...................................................................................................

Referências